A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro instituiu o programa Salas Lilás nesta terça-feira (4), com o objetivo de oferecer suporte especializado e atendimento humanizado a mulheres e meninas atingidas pela violência de gênero. A medida contempla a criação desses espaços em delegacias e em postos do Instituto Médico Legal (IML).
Humanização e acolhimento
A iniciativa alinha-se aos preceitos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará. O propósito central da estrutura é assegurar a privacidade e a dignidade das vítimas, buscando atenuar o desgaste do processo e evitar a revitimização.
A definição dos locais que receberão o projeto seguirá critérios técnicos baseados em estatísticas regionais. Serão avaliados índices de violência doméstica, registros de estupro, números de feminicídios e o volume de solicitações de medidas protetivas de urgência em cada localidade.
Estrutura dos ambientes
Cada ponto de atendimento será dividido em três ambientes interligados. A estrutura contempla uma sala de espera equipada com material informativo e espaço lúdico infantil, um local reservado para acolhimento, registros de ocorrência e pedidos de proteção urgente, além de uma sala de exames de uso exclusivo dos serviços médico-legais.
