Espaço para comunicar erros nesta postagem
Aproximadamente 183 mil contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina e já regularizaram suas pendências junto ao Fisco terão suas restituições liberadas. A Receita Federal efetuará o pagamento do lote de janeiro da malha fina nesta sexta-feira (30). Este lote também inclui restituições remanescentes de exercícios fiscais anteriores.
No total, 182.959 declarantes serão beneficiados com um montante de R$ 403,65 milhões, englobando tanto aqueles com direito a prioridade quanto os demais.
A distribuição das restituições segue a seguinte ordem:
124.065 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
27.295 contribuintes na faixa etária de 60 a 79 anos;
15.951 contribuintes sem prioridade específica;
7.868 contribuintes cuja principal fonte de renda provém do magistério;
4.692 contribuintes com idade superior a 80 anos;
3.088 contribuintes portadores de deficiência física ou mental, ou acometidos por doença grave.
A consulta, disponível desde o dia 23, pode ser realizada no site da Receita Federal. Para verificar, o contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, selecionar o botão “Consultar a Restituição”. Adicionalmente, a verificação também está disponível através do aplicativo oficial da Receita Federal, compatível com tablets e smartphones.
Pagamento
O crédito dos valores será efetuado diretamente na conta bancária ou na chave Pix (do tipo CPF) previamente indicada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não encontrar seu nome na lista, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato de sua declaração. Havendo alguma pendência, o procedimento é enviar uma declaração retificadora e aguardar a liberação nos próximos lotes da malha fina.
Caso a restituição não seja creditada na conta bancária especificada na declaração, por exemplo, devido a uma conta inativa, os montantes permanecerão acessíveis para resgate por um período de até um ano no Banco do Brasil. Nesta situação, o cidadão tem a opção de programar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco, pelos números 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para outras regiões) e 0800-729-0088 (serviço exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).
Se o contribuinte não efetuar o resgate do valor da restituição dentro do prazo de um ano, será necessário solicitá-lo novamente através do Portal e-CAC. Ao acessar a plataforma, o usuário deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, por fim, optar pelo campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária."
