Espaço para comunicar erros nesta postagem
Aproximadamente 415 mil contribuintes que tiveram pendências na malha fina e as regularizaram junto ao Fisco já podem verificar se terão direito à restituição. A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal disponibilizará a consulta para o lote referente a abril, que também inclui pagamentos residuais de anos anteriores.
No total, 415.277 contribuintes receberão um montante de R$ 592,2 milhões. Deste valor, R$ 256,8 milhões serão destinados a pessoas com prioridade legal no recebimento.
As restituições serão distribuídas da seguinte forma:
- 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber o valor via Pix;
- 32.231 contribuintes sem prioridade;
- 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
- 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de doenças graves.
A consulta pode ser realizada na página oficial da Receita Federal na internet. Os contribuintes devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, o botão “Consultar a Restituição”. A verificação também é possível por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
Pagamento
O depósito das restituições ocorrerá em 30 de abril, sendo creditado diretamente na conta bancária ou na chave Pix (tipo CPF) informada durante o preenchimento da declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de liberação da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for creditada na conta indicada, como no caso de uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para saque no Banco do Brasil por um período de até um ano. Nesse cenário, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, acessando o Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para demais localidades) e 0800-729-0088 (canal exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não retire o valor da restituição após um ano, será necessário solicitar o valor diretamente no Portal e-CAC. Ao acessar a plataforma, o cidadão deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
