O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o Projeto de Lei 126/2025, que institui o marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo destinados ao tratamento do câncer no país.

A medida estabelece diretrizes para o desenvolvimento, a pesquisa, a fabricação, a distribuição e a disponibilização de vacinas oncológicas. O foco principal da lei recai sobre o estímulo à inovação científica, a garantia de acesso universal e a promoção da equidade dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Adicionalmente, a legislação define caminhos para o fomento à pesquisa, à produção nacional e ao intercâmbio de conhecimento em nível internacional.

Durante sua visita à capital paulista, Lula também participou da inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin), uma nova unidade do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

A cerimônia contou com a presença de autoridades como o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, Guilherme Boulos; a primeira-dama, Janja Silva; e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

“Vocês criaram aqui uma sala de simulação. Tem até tratamento do ponto de vista psicológico. Isso é algo maravilhoso. O Brasil precisa aprender uma lição. Precisamos jogar fora o complexo de vira-lata de que nós somos pequenos, de que nós somos pobres, de que não temos nada”, declarou Lula.

“Qualquer cidadão, de qualquer estado do Brasil, agora vai ter [um bom tratamento] porque nós estamos levando máquina para todos os estados brasileiros. Isso significa apenas uma palavra: respeito à dignidade do ser humano”, enfatizou.

O presidente reiterou a importância fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) para a nação.

“O povo não deve ser tratado de forma inferior a ninguém. O Estado precisa garantir a todos a mesma condição. Quem tem dinheiro, pode pagar ou escolher [hospital]. Quem não tem dinheiro, é o Estado quem deve tratar”.

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Cesin

O Cesin é uma instalação especializada do InCor, concebida para aprimorar e modernizar as atividades de ensino, capacitação e inovação na área da saúde.

Segundo o InCor, o novo complexo tem como objetivo elevar o padrão da formação em saúde, preparando médicos e outros profissionais para oferecer um cuidado ainda mais qualificado aos pacientes, minimizando riscos assistenciais e agilizando a incorporação de novas soluções na prática clínica.

“O Cesin representa um avanço estratégico para o InCor e para a saúde pública brasileira. Estamos falando de um centro que une ensino de excelência, simulação realística e inovação tecnológica, com impacto direto na formação de profissionais e, principalmente, na segurança e na qualidade do cuidado oferecido à população pelo SUS”, afirmou Roberto Kalil, presidente do Conselho Diretor do InCor-HCFMUSP.

Projetado para replicar fielmente ambientes de assistência em saúde, o Cesin ocupa cinco andares e foi viabilizado por meio de emenda parlamentar. O centro dispõe de oito salas de simulação equipadas com cenários realísticos, incluindo emergência, unidade de terapia intensiva (UTI) e centro cirúrgico. Conta ainda com um estúdio de realidade virtual imersiva, um biobanco para conservação de material genético, uma área dedicada ao Núcleo de Inovação (InovaInCor) e uma estrutura de apoio com auditório e salas de aula.

O espaço inclui uma seção dedicada a simulações realísticas, descrita pelo InCor como uma das metodologias de ensino em saúde mais avançadas globalmente.

As salas são equipadas para simular emergências, UTIs e centros cirúrgicos, com iluminação profissional, sistemas de gases medicinais, monitores cardíacos, desfibriladores e manequins de última geração, além de equipamentos clínicos autênticos.

Adicionalmente, o centro possui uma área destinada ao aprimoramento de habilidades cirúrgicas, com estações completas que simulam procedimentos de cirurgia aberta e minimamente invasiva.

Este ambiente possibilitará treinamentos de alto nível de realismo, integrando o uso de equipamentos como ventiladores pulmonares, máquinas de anestesia, sistemas de circulação extracorpórea e torres de vídeo.

Além do treinamento e capacitação de profissionais, o Cesin almeja funcionar como um polo de inovação, facilitando o teste e a validação de novos dispositivos, terapias, processos assistenciais e tecnologias digitais, incluindo inteligência artificial e simulações virtuais imersivas.

“Com esse centro, o InCor passa a ter mais uma estrutura para que a formação, que já era muito importante, possa ser ampliada ainda mais”, comentou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“Esse novo centro vai aprimorar a formação de futuros profissionais da saúde e vai ajudar a fazer isso por todo o país. Isso é mais um passo para a revolução digital que estamos fazendo e que pretende trazer cada vez mais para a saúde no Brasil o que tem de melhor de conhecimento hoje sobre conexão na internet, telediagnóstico, teleatendimento e a inteligência artificial”, complementou o ministro.

Investimentos

O ministro Alexandre Padilha anunciou um investimento de R$ 100 milhões para o InCor, parte destinada ao novo centro.

“Cerca de R$ 45 milhões desse recurso do Ministério da Saúde foi para construir, equipar e implantar esse centro de simulação, que vai permitir que se possa melhorar a formação não só dos seus profissionais, mas de profissionais de todo o Brasil”, informou o ministro a jornalistas.

Nesta sexta-feira, também foi oficializada a inclusão do InCor como instituição mentora do projeto Mais Médicos Especialistas. Foi assinado ainda um repasse de recursos no valor de mais de R$ 9 milhões para a implementação do Núcleo de Telessaúde do HCFMUSP, visando a especialização de profissionais nas áreas de obstetrícia e cardiologia.

“Com esse recurso, vamos ajudar gestantes de todas as áreas do país, por meio do Telessaude”, declarou Padilha.

De acordo com o ministro, o governo planeja instalar em breve, no Hospital das Clínicas de São Paulo, o primeiro hospital público inteligente do país.

“Teremos aqui no HC o primeiro hospital de inteligência de urgência e emergência. Vamos construir aqui um hospital com 700 leitos, 100% inteligente”, adiantou Padilha.

Segundo o Ministério da Saúde, o hospital inteligente integrará inteligência artificial, ambulâncias conectadas via 5G e telessaúde.

O objetivo é reduzir significativamente o tempo de atendimento em casos graves, de uma média de 17 horas para apenas 2 horas.