A transparência e o controle social ganharam um importante aliado em Rosário Oeste.
Em uma iniciativa conjunta entre a Controladoria Interna e a Secretaria Municipal de Governo, a Prefeitura de Rosário Oeste disponibiliza a nova plataforma de Leis Municipais, uma ferramenta moderna que facilita o acesso de cidadãos e profissionais ao ordenamento jurídico do município.
Diferente dos formatos antigos, a nova plataforma organiza o arcabouço legal de forma inteligente, utilizando quatro pilares fundamentais para garantir segurança jurídica:
- Indexação: Localize instantaneamente normas municipais, estaduais e federais relacionadas entre si.
- Consolidação: Visualize o histórico da lei. As alterações ou revogações aparecem de forma tachada, permitindo identificar o texto original e o que mudou.
- Compilação: Opção de leitura rápida focada apenas no texto vigente, ocultando trechos que não têm mais validade.
- Versionamento: Um "túnel do tempo" legislativo. Você poderá consultar como era a redação de uma lei em uma data específica no passado.
Atenção!
A plataforma de Rosário Oeste já está disponível para consulta, mas encontra-se em fase inicial de alimentação. Em breve, todas as funções de consolidação e versionamento estarão 100% operacionais para todas as normas.
Como acessar?
A plataforma pode ser acessada diretamente pelo link:
Assista ao vídeo tutorial abaixo para aprender como navegar e encontrar as leis que você precisa no novo portal:
