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Representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) declararam que não têm responsabilidade pelos recentes aumentos nos valores dos combustíveis. A declaração ocorreu durante um debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14). Eles abordaram o desafio de conciliar a livre concorrência com a proteção ao consumidor, em um contexto de instabilidade econômica mundial.
“A Petrobras contribui apenas com uma parte do preço final para o consumidor, embora frequentemente essa variação seja atribuída à empresa”, comentou o gerente de Previsão de Preços da Petrobras, Diogo Bezerra.
O presidente da Fecombustíveis, James Thorp Neto, ressaltou que o revendedor é o elo mais vulnerável na cadeia produtiva. “O posto apenas reflete o que acontece na distribuição. Quando os custos aumentam, o preço na ponta também sobe”, explicou. A entidade representa os interesses de aproximadamente 40 mil estabelecimentos revendedores de combustíveis em todo o território nacional.
A audiência pública examinou os efeitos dos conflitos no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que têm gerado instabilidade no mercado petrolífero internacional e impactado os preços da gasolina e do diesel no Brasil.
Os porta-vozes do setor detalharam que a formação do preço final ao consumidor é influenciada por diversos elementos.
De acordo com Diogo Bezerra, a participação da Petrobras no preço da gasolina é de R$ 1,80, em um valor médio nacional de R$ 6,77 por litro. O valor restante abrange impostos federais e estaduais, o custo da adição de etanol anidro e as margens de lucro da distribuição e revenda.
James Thorp Neto mencionou que os postos de gasolina enfrentam custos flutuantes, como o preço do etanol e os créditos de descarbonização.
Dados divulgados indicam que, na última semana de fevereiro, antes do início das tensões geopolíticas, o preço médio da gasolina era de R$ 6,28, elevando-se para R$ 6,77 na semana passada. O óleo diesel teve um aumento de R$ 6,09 para R$ 7,58 no mesmo intervalo.
Os debatedores defenderam a implementação de alterações estruturais no setor. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) e a diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ticiana Alvares, mencionaram a possibilidade de reestatização da BR Distribuidora e o fortalecimento da Petrobras.
Na visão de Uczai, a venda de ativos considerados estratégicos diminuiu a capacidade de intervenção do Estado. “Nosso objetivo não é solucionar o problema apenas no curto prazo, mas sim estabelecer uma estratégia nacional para prevenir futuras crises”, declarou.
Ticiana Alvares argumentou que, sem uma Petrobras robusta e integrada, as consequências sociais poderiam ser mais severas. “Caso a empresa atuasse somente na exploração, o preço do diesel poderia alcançar R$ 10 em todo o país”, alertou.
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Merlong Solano (PT-PI), enfatizou a seriedade do conflito internacional e mencionou as medidas emergenciais já implementadas pelo governo, como a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios para estabilizar os preços.
Ele alertou, no entanto, que tais ações possuem limitações. “As iniciativas do governo são eficazes até um certo ponto. É necessário analisar outros fatores que afetam o setor”, concluiu, defendendo maior transparência e fiscalização.
