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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 24 horas nesta terça-feira (16) para que a defesa de Jair Messias Bolsonaro preste esclarecimentos detalhados sobre a apreensão de uma arma de fogo de sua propriedade. O armamento foi encontrado durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na noite de segunda-feira (15), em Taguatinga, Distrito Federal, gerando questionamentos sobre a posse e circulação da pistola.
Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar desde 24 de março, período que se iniciou após sua internação no Hospital DF Star, em Brasília, para tratamento de um quadro de pneumonia bacteriana.
A apreensão da arma ocorreu por volta das 23h30 de segunda-feira (15), quando um veículo Honda Civic foi interceptado em um ponto de bloqueio no Pistão Norte, em Taguatinga. O condutor se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e informou que a pistola era de propriedade do ex-presidente.
Durante a abordagem, além da pistola Glock 9 milímetros (mm), foi localizado um carregador sobressalente. O servidor foi encaminhado a uma delegacia, onde alegou que a arma lhe havia sido entregue para reparo devido a uma pane. Ele afirmou ter retirado a pistola no mesmo dia 15, com a intenção de devolvê-la no dia seguinte.
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As demandas do ministro Alexandre de Moraes
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes solicitou que a defesa de Bolsonaro esclareça diversos pontos cruciais. Entre eles, a razão pela qual o ex-presidente mantinha uma arma de fogo em sua residência, acompanhada de um carregador sobressalente. Além disso, Moraes questiona por que, às vésperas do término do período de 90 dias de prisão domiciliar humanitária, o ex-mandatário solicitou o reparo do armamento.
O ministro também demandou que o tenente-coronel Allenson Nascimento Lopes, comandante do 19º Batalhão da PMDF e responsável pelas medidas de segurança do regime domiciliar humanitário, informe se a ordem judicial de revista em veículos que saem da residência de Bolsonaro – incluindo os carros oficiais que fazem sua segurança – está sendo integralmente cumprida.
Antes de ser transferido para a prisão domiciliar, Bolsonaro cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conhecido como Papudinha. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal referente à trama golpista.
