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O Ministério da Educação (MEC) homologou novas diretrizes nacionais para a educação profissional e tecnológica no Brasil, revisando a norma vigente desde 2021. A atualização elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) busca adaptar a formação de jovens e adultos às recentes transformações tecnológicas e às novas exigências do mercado de trabalho.
Segundo o presidente do CNE, Cesar Callegari, a revisão visa garantir um ensino de qualidade e rigoroso. O documento orienta a organização, o planejamento e a oferta de cursos em todo o país, acompanhando a evolução da legislação educacional e da sociedade moderna.
Formação integral e uso da inteligência artificial
A nova proposta enfatiza a formação integral, conectando ensino, pesquisa, ciência e inovação. O objetivo é preparar profissionais com autonomia intelectual e senso crítico diante dos desafios contemporâneos, além de reconhecer competências prévias obtidas em cursos formais ou experiências informais.
Pela primeira vez, a regulamentação inclui expressamente o estudo da inteligência artificial. As instituições deverão abordar os aspectos éticos da tecnologia, capacitando os alunos a compreenderem seus impactos sociais, econômicos e culturais no ambiente de trabalho.
Itinerários formativos e acompanhamento
O modelo estrutura o ensino em diferentes itinerários formativos para facilitar a mobilidade entre cursos:
- Qualificação profissional: engloba a formação inicial para o mercado e a continuada para aperfeiçoamento.
- Educação técnica de nível médio: inclui cursos técnicos, de qualificação e de especialização técnica.
- Educação tecnológica superior: engloba graduações tecnológicas, qualificações e pós-graduações lato sensu.
Os eixos de ensino devem se articular com a economia digital, verde, solidária e do cuidado, aplicando também metodologias ativas. Outra inovação é o acompanhamento dos formandos por até dois anos após a conclusão do curso técnico, medindo a inserção profissional para aprimorar constantemente os projetos pedagógicos.
