O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a proibição das apostas esportivas e dos cassinos on-line no Brasil. A medida foi apresentada a nove dias do primeiro turno das eleições e prevê que os sites e aplicativos das chamadas bets saiam do ar em 6 de outubro. As informações são do Metrópoles.
Segundo o cronograma divulgado pelo governo, os apostadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para sacar voluntariamente o dinheiro disponível nas plataformas. Novos depósitos serão proibidos a partir da publicação da medida provisória, conforme explicou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Quem não retirar o saldo dentro do prazo deverá receber os recursos por meio das instituições financeiras entre 9 e 14 de outubro. Antes disso, nos dias 7 e 8, as empresas terão de informar aos bancos os valores mantidos nas contas de cada usuário, identificado pelo CPF. Caso haja impedimento à restituição, a Caixa Econômica Federal deverá intermediar a devolução.
O pacote também alcança a publicidade do setor. O governo anunciou que propagandas, ações de marketing e marcas vinculadas a contratos de patrocínio deverão ser retiradas dos meios físicos e digitais até 5 de outubro. A justificativa apresentada é combater o endividamento e os prejuízos das apostas às famílias.
Além da medida provisória, Lula assinou um projeto de lei para estabelecer crimes relacionados à exploração e à divulgação das apostas. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional.
A decisão representa uma mudança de direção da própria gestão petista. Em dezembro de 2023, Lula sancionou a lei que regulamentou o setor. Agora, na reta final da campanha, o presidente anuncia o encerramento da atividade.
A iniciativa enfrenta resistência de clubes de futebol que mantêm contratos com casas de apostas. Adversário de Lula na corrida presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL) também criticou a medida, que classificou como “hipócrita, eleitoreira e populista”.
