O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25), a apenas nove dias do primeiro turno das eleições, uma nova versão do programa Desenrola que prevê a participação direta do governo federal na compra de dívidas de famílias brasileiras.
Pelo modelo apresentado, a União poderá desembolsar cerca de R$ 15 bilhões para adquirir até R$ 150 bilhões em dívidas que estão atualmente nas carteiras de bancos e outras instituições financeiras. A estimativa considera que os débitos serão comprados com desconto de pelo menos 90%.
O primeiro turno das eleições está marcado oficialmente para 4 de outubro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pacote foi anunciado nesta sexta-feira, 25 de setembro, em plena reta final da disputa presidencial.
A medida mira dívidas de até R$ 10 mil, principalmente de cartão de crédito rotativo ou parcelado e crédito pessoal sem consignação em folha. Para entrar no programa, os débitos deverão estar atrasados há pelo menos dois anos e, no máximo, quatro anos e meio.
Segundo o próprio governo, existem aproximadamente R$ 300 bilhões em dívidas que poderiam se enquadrar nas regras. A meta é adquirir metade desse estoque.
A principal diferença em relação às versões anteriores do Desenrola é que, desta vez, o governo entrará diretamente na operação. Em vez de apenas estabelecer regras para que bancos e clientes renegociem os débitos, o Tesouro Nacional ou uma instituição financeira federal deverá comprar as carteiras de inadimplentes.
O governo sustenta que o desconto obtido na aquisição será repassado às famílias. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, carteiras desse tipo já são negociadas no mercado com descontos entre 90% e 95% por reunirem créditos considerados de difícil recuperação.
MUDANÇA DE DISCURSO
O novo anúncio chama atenção também porque, há menos de cinco meses, o próprio governo havia descartado a criação de novas edições do Desenrola.
Em maio, durante o lançamento de outra rodada de medidas contra o endividamento, o então ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a possibilidade de novos programas nos moldes do Desenrola deveria ser afastada. Na ocasião, a orientação apresentada pelo governo era de que não haveria novas edições.
A rodada anterior de renegociação terminou em 31 de agosto, conforme informou oficialmente o Ministério da Fazenda. Menos de um mês depois, o governo apresentou o novo modelo, agora com compra direta das carteiras pela União.
O leilão para a aquisição das dívidas está previsto para novembro, portanto depois do primeiro turno e também do eventual segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
O Poder360 classificou o conjunto de medidas anunciado nesta sexta-feira como de “tom eleitoreiro”, em razão da proximidade da votação. O governo, por outro lado, afirma que o objetivo do programa é diminuir o comprometimento da renda das famílias e combater o superendividamento.
