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A Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu uma decisão crucial, determinando que a Meta, controladora do Facebook, retire do ar dois perfis que propagavam desinformação sobre pesquisas e vacinas. Essas publicações se apresentavam como comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), comprometendo gravemente a credibilidade da instituição.
Conforme os autos do processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga foi identificada como responsável por alimentar essas contas. O conteúdo disseminado era classificado pela Advocacia-Geral da União (AGU), representante da Fiocruz no caso, como “falso, alarmista e ofensivo”.
As publicações abordavam temas sensíveis como saúde pública, política de imunização e as atividades científicas desenvolvidas pela instituição.
Para conferir uma falsa credibilidade às informações divulgadas, os perfis utilizavam a imagem do icônico Castelo Mourisco, símbolo histórico da Fiocruz, e exploravam a condição funcional da ré como servidora pública, conforme detalhado pela AGU.
Em sua argumentação perante a Justiça, a Fiocruz enfatizou o potencial danoso de tal conduta. A instituição alegou que as ações poderiam induzir a população a erro, minar a confiança nas políticas públicas de saúde e prejudicar a reputação de seus pesquisadores e servidores.
A decisão judicial considerou que as publicações ultrapassavam o limite da crítica legítima, configurando, em uma análise preliminar, uma campanha organizada de desinformação contra a Fiocruz.
Foi estipulada uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem, tanto pela ré quanto pela Meta. A Agência Brasil informou que está buscando contato com a defesa da servidora envolvida no processo.
