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O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, está preparando uma nova fase do programa Desenrola Brasil, com previsão de anúncio até o início de junho. Esta etapa será destinada a pessoas adimplentes que, apesar de manterem suas contas em dia, enfrentam juros elevados no mercado financeiro. Além disso, a iniciativa visa especificamente os trabalhadores informais, um grupo vulnerável a taxas de crédito desfavoráveis.
Em declaração concedida ao programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov, na última quarta-feira (6), o ministro Dario Durigan ressaltou a atenção especial do governo para com os trabalhadores informais do país.
Durigan detalhou a realidade desses indivíduos, que não possuem uma renda mensal fixa ou um salário recorrente, dependendo de ganhos diários, muitas vezes instáveis. Segundo ele, essa vulnerabilidade os torna os principais alvos de juros abusivos no cenário econômico nacional.
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O Desenrola Brasil em sua nova fase
A recente reformulação do Desenrola Brasil foi lançada na última segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa, em sua versão atual, tem como foco a renegociação de dívidas para a população com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105 atualmente. Entre os débitos passíveis de negociação, estão os de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Essa iniciativa representa uma reestruturação da política anterior de renegociação de débitos, buscando primordialmente aliviar o orçamento familiar, com atenção especial às famílias que acumulam dívidas de alto custo.
Ainda no escopo desta nova fase, está prevista a renegociação de dívidas de estudantes vinculadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro indicou que os estudantes que mantêm suas parcelas em dia, ou seja, os adimplentes, também serão beneficiados nesta próxima etapa do programa.
Dario Durigan fez questão de refutar a ideia de que o Desenrola Brasil possa incentivar o não pagamento de dívidas. Ele argumentou que é uma medida justa oferecer estímulos também àqueles que se mantêm adimplentes.
Para o ministro, o cenário de elevado endividamento no Brasil é um reflexo direto do "período duro" enfrentado pelo país, marcado pela pandemia de covid-19 e pela ausência de políticas adequadas na gestão anterior. Fatores como o alto desemprego, a estagnação da renda familiar e a falta de reajuste do salário mínimo contribuíram significativamente para essa situação.
Ele enfatizou que o objetivo primordial do governo é fomentar a adimplência e o pagamento das contas. Durigan esclareceu que o Desenrola Brasil, embora seja um programa de grande sucesso, não deve ser visto como uma medida recorrente.
O ministro concluiu que este é o momento ideal para aproveitar a fase pós-pandemia e pós-governos anteriores, visando oferecer esperança e oportunidades de renegociação. "É o momento de renegociar e pagar a dívida", afirmou, reiterando o incentivo ao bom pagador, incluindo estudantes do Fies adimplentes e consumidores com taxas de juros elevadas, mas que mantêm suas obrigações em dia.
