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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, um ambicioso plano de segurança pública com investimento total de R$ 11 bilhões. A iniciativa, que visa desarticular organizações criminosas em todo o país, conta com R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões provenientes de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a serem repassados aos estados.
Segundo comunicado da Presidência, o programa foi concebido em colaboração com estados, especialistas e forças de segurança. Seu principal objetivo é minar as bases econômicas, operacionais e sociais das facções criminosas em território nacional.
Quatro eixos estratégicos guiarão as ações do programa:
- Asfixia financeira das organizações criminosas;
- Fortalecimento da segurança no sistema prisional;
- Qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios; e
- Combate ao tráfico de armas.
Em declarações anteriores, o presidente Lula ressaltou a urgência em neutralizar o poder financeiro do crime organizado, comparando algumas facções a empresas multinacionais com atuação global, infiltradas em diversos setores como futebol, política e o judiciário.
A formalização do programa ocorrerá via decreto presidencial e quatro portarias. A participação dos estados será condição essencial para que estes possam ter acesso aos recursos financeiros disponibilizados pelo BNDES.
