Cinco integrantes de uma mesma família foram indiciados hoje (3) pela Polícia Civil por envolvimento em um esquema de fraudes em concursos públicos realizados em diversos municípios de Mato Grosso. Entre as principais provas reunidas no inquérito está uma lista com nomes de candidatos e os respectivos cargos, elaborada cerca de um mês antes da aplicação das provas e encontrada durante as investigações.
O grupo vai responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação e contrato, falsidade ideológica, fraude em certame de interesse público e associação criminosa.
As investigações começaram após denúncias de possível favorecimento de candidatos no Concurso Público nº 01/2024 da Prefeitura de Ribeirão Cascalheira, mas revelaram um esquema que, segundo a Polícia Civil, se estendia a outras cidades do Estado.
O documento com os 20 nomes foi localizado em um computador apreendido durante as investigações e havia sido criado cerca de 33 dias antes da aplicação das provas.
Ao comparar o arquivo com o resultado oficial, a Polícia Civil constatou que todos os candidatos listados foram aprovados ou classificados. Seis ficaram em primeiro lugar, outros 14 apareceram entre as três primeiras colocações e 18 terminaram entre os dez primeiros colocados em seus respectivos cargos.
A investigação também identificou indícios de direcionamento no processo de contratação da empresa responsável pelo concurso de Ribeirão Cascalheira.
Um arquivo contendo a proposta comercial e informações que, posteriormente, apareceriam na ata oficial foi enviado à servidora responsável pelo setor de licitações quatro horas antes do encerramento do prazo para recebimento das propostas e cinco dias antes da abertura formal dos envelopes.
Para a Polícia Civil, o documento demonstra que a suposta disputa já estaria definida antes mesmo do encerramento do processo licitatório. Além disso, os investigadores apontaram que três empresas ligadas ao mesmo grupo familiar teriam sido utilizadas para simular concorrência e conferir aparência de legalidade ao procedimento.
A empresa contratada também deixou de entregar à Prefeitura os cadernos de provas, os cartões-resposta e os bancos de dados exigidos no edital, o que impossibilitou a realização de uma auditoria independente sobre as notas e classificações divulgadas.
Com o avanço das investigações, a Polícia Civil encontrou indícios semelhantes em concursos realizados pelas prefeituras de Canabrava do Norte, Alto Paraguai, Juscimeira, Novo Mundo, Querência e Bom Jesus do Araguaia. Segundo o inquérito, foram identificados contatos particulares entre organizadores e candidatos que, posteriormente, conquistaram as primeiras colocações.
Em Canabrava do Norte, um dos investigados aparece como autor do arquivo oficial da classificação final e, ao mesmo tempo, foi aprovado em primeiro lugar no próprio concurso.
As apurações envolveram o cumprimento de mandados de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e telemático, perícias em computadores e celulares, recuperação de bancos de dados e análise de documentos eletrônicos e movimentações financeiras.
Conforme a Polícia Civil, ficou comprovado que as empresas investigadas compartilhavam estrutura, documentos, equipamentos, pessoal e direção operacional, embora figurassem formalmente como independentes.
O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. A Polícia Civil também representou pela anulação do Concurso Público nº 01/2024 de Ribeirão Cascalheira, pelo compartilhamento das provas com os demais municípios atingidos, pela instauração de processos administrativos contra as empresas envolvidas e pela adoção de medidas para preservar documentos digitais. As investigações continuam para apurar a participação de outros possíveis envolvidos.
