O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) a liberação de R$ 12,9 bilhões em crédito para cinco estados brasileiros realizarem investimentos em infraestrutura. Com a concessão da garantia da União, os governos de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia têm até 7 de setembro para assinar os contratos de financiamento, prazo estipulado por causa das regras do período eleitoral.
Durante coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou a destinação das verbas solicitadas. O estado de São Paulo receberá a maior fatia, com R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil. Os recursos serão aplicados em mobilidade urbana, englobando obras de expansão das linhas do metrô e trens paulistas, além de intervenções na rodovia Tamoios.
O Piauí captou R$ 4,9 bilhões junto ao Banco do Brasil para rodovias, urbanização e transformação digital. Já o Maranhão obteve R$ 1,3 bilhão para infraestrutura rodoviária. Pernambuco contratou R$ 985 milhões com a Caixa Econômica Federal para saneamento e recursos hídricos, enquanto Rondônia firmou R$ 323 milhões com o Bradesco para infraestrutura urbana e iluminação pública.
Ação no STF e esclarecimento do governo
A liberação dos aportes ocorreu poucas horas após o governo paulista acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo o aval federal. No entanto, Durigan rebateu que a medida tenha ocorrido sob pressão. Segundo o ministro, a gestão estadual se precipitou, pois as análises técnicas da pasta já seguiam o rito administrativo normal.
“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, ressaltou Dario Durigan.
Aposta no desenvolvimento regional
O representante do Ministério da Fazenda destacou que as garantias concedidas pelo Tesouro visam dar autonomia aos entes subnacionais. Segundo Durigan, o crescimento econômico do país é impulsionado quando governos locais ganham capacidade financeira para realizar grandes intervenções de infraestrutura e aperfeiçoar os serviços prestados à população.
Desde 2023, o governo federal já viabilizou cerca de R$ 270 bilhões em operações de crédito garantidas pela União. A equipe econômica informou ainda que novos pedidos de empréstimos feitos por outros estados e municípios passam por auditoria técnica e serão divulgados progressivamente em lotes futuros.
