O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, declarou nesta sexta-feira (4), em Brasília, que a solução para a crise no STF ocorrerá estritamente dentro da legalidade e do devido processo legal. A manifestação surge após desdobramentos de supostas irregularidades na condução de investigações ligadas ao Banco Master e a vazamentos de mensagens.
Durante evento no Palácio do Planalto, Fachin ressaltou que a gravidade dos fatos não justifica atalhos jurídicos. Segundo ele, quanto maior for o desafio, mais firme deve ser o compromisso das instituições com as garantias constitucionais e com o ordenamento jurídico.
O ministro destacou ainda a necessidade de preservar as instituições da República em momentos de tensão. Ele relembrou que nenhuma autoridade está acima da Carta Magna e que interesses circunstanciais jamais podem comprometer o Estado Democrático de Direito.
Igualdade e transparência
Na mesma solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou sobre a aplicação isonômica da legislação. Lula afirmou que nenhum cidadão ou autoridade pode utilizar seu cargo em benefício próprio, reforçando que a lei deve valer para todos sem exceção.
O presidente da República também fez um apelo por transparência ao se dirigir a Fachin e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Lula alertou para os riscos do denuncismo, das fake news e dos vazamentos seletivos, apontando que essas práticas ameaçam a estabilidade democrática e a credibilidade do Judiciário.
Entenda os desdobramentos
A tensão na Corte aumentou após o ministro André Mendonça encaminhar a Fachin um pedido de inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes, baseado em relatórios da Polícia Federal sobre o caso Banco Master.
Em reação, Moraes solicitou a apuração da conduta de Mendonça na relatoria de operações da PF. Paralelamente, o PGR Paulo Gonet pediu o arquivamento das investigações sobre Moraes. Diante dos fatos, Fachin concedeu prazo de cinco dias para manifestação dos envolvidos.
