Deputados do PSOL e políticos aliados protocolaram nesta terça-feira (27.10) pedido ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para que seja apurada uma possível situação de abandono das funções parlamentares pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O documento também solicita a análise de eventuais impactos sobre a frequência, a remuneração e os benefícios do parlamentar, além da avaliação de medidas regimentais, incluindo a possibilidade de perda do mandato.
O pedido, encaminhado em caráter de urgência, e foi motivado por notícias de que Flávio teria deixado o Brasil rumo aos Estados Unidos, sem confirmação oficial de seu paradeiro até o momento da elaboração do documento. Os signatários também citam reportagens sobre o suposto descumprimento de uma determinação judicial para entrega de passaportes.
Entre os autores estão a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado distrital Fábio Félix, a vereadora de Belém (PSOL/PA), o deputado federal eleito Jones Manoel (PSOL/PE) e o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR), também eleito para a Câmara dos Deputados.
No documento, os parlamentares mencionam reportagem da CNN Brasil segundo a qual Flávio teria sido intimado pela Polícia Federal a cumprir determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar os documentos de viagem no prazo de 24 horas. Segundo o relato citado, não havia confirmação de que os passaportes tivessem sido entregues ao fim do prazo.
Eles também citam uma publicação do portal Metrópoles, divulgada às 13h41 desta terça-feira, que afirmou que o senador teria viajado para os Estados Unidos em uma aeronave privada. A reportagem, segundo o requerimento, mencionou informações atribuídas a pessoas próximas à família e relatou que o parlamentar estaria sem contato desde a manhã daquele dia.
Com base nessas informações, os autores pedem que a Presidência do Senado determine a apuração da situação funcional e parlamentar do senador e avalie, conforme os fundamentos legais e regimentais aplicáveis, a possibilidade de suspensão da remuneração e dos benefícios, além de eventual perda do mandato.
O requerimento também solicita que as apurações sejam submetidas à Mesa Diretora do Senado e, quando pertinente, encaminhadas aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.
Até o momento retratado no documento, as informações sobre a viagem e o paradeiro de Flávio Bolsonaro eram apresentadas com base em reportagens, sem confirmação oficial mencionada pelos autores. O pedido representa uma solicitação de apuração e não significa que tenha sido reconhecido o abandono de cargo ou determinada qualquer punição ao senador.
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