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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na terça-feira (14), às 14 horas, em local a ser determinado, para debater as recentes flutuações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel. O encontro visa discutir a clareza na definição de preços, a supervisão contra possíveis irregularidades e as ações em andamento para amenizar as consequências econômicas.
Confira a lista de convidados para a discussãoA audiência atende a uma solicitação do deputado Merlong Solano (PT-PI) e abordará a transparência na formação de preços, a fiscalização de possíveis abusos e as ações governamentais para reduzir os impactos econômicos. O parlamentar destacou que o governo federal tem implementado medidas para proteger os cidadãos das repercussões da elevação do preço internacional do petróleo, como a isenção das alíquotas de PIS/Cofins para o diesel e negociações com os estados para implementar políticas de estabilização.
Merlong Solano acrescentou que a audiência também servirá para analisar propostas de redução de impostos federais sobre o diesel e mecanismos para prevenir repasses de valores indevidos aos consumidores.