O plenário da Câmara dos Deputados deu luz verde a um projeto de lei que consagra a prática circense no Brasil como uma forma de expressão cultural e artística popular em âmbito nacional. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Originada no Senado Federal, a proposição legislativa, identificada como PL 4740/25, recebeu parecer positivo do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que atuou como relator. Segundo o relator, o universo circense se estabeleceu como um ponto de convergência para diversas formas de expressão artística, além de ser um palco para a celebração da diversidade cultural do país.

“Sua natureza nômade e inclusiva auxilia na disseminação da cultura, frequentemente levando arte e diversão a regiões com acesso restrito a espaços culturais, o que sublinha sua importância vital na promoção do acesso à cultura”, destacou.

Incentivo a políticas setoriais

Capitão Augusto ressaltou que a oficialização do circo como manifestação cultural e arte popular impulsiona a formulação de políticas públicas direcionadas ao segmento. Tal medida visa a salvaguarda de tradições, o estímulo à economia criativa e a expansão de caminhos para a inclusão social através da arte.

O parlamentar relembrou que os circos eram, historicamente, o palco de grandes artistas brasileiros e a principal via de acesso à arte para as populações do interior. “O circo levou a cultura a locais onde o Estado não alcançava, disseminou alegria onde havia escassez, e trouxe encantamento onde reinava o esquecimento. E isso se perpetuou por incontáveis gerações”, enfatizou.

Mais informações sobre o trâmite de projetos de lei