A Câmara dos Deputados deu aval à Medida Provisória 1341/26, que estabelece a redução do período de suspensão de tributos na importação de cacau estrangeiro, conhecido como drawback, de um ano para seis meses. A medida, que visa beneficiar empresas que utilizam o cacau importado para a exportação de produtos finais industrializados, foi aprovada nesta quarta-feira (29) e agora segue para o Senado.
O texto aprovado, que é um substitutivo apresentado pela comissão mista e tem autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), também prevê a possibilidade de uma única prorrogação do benefício por igual período, totalizando um ano de suspensão.
A decisão impacta diretamente o setor de importação e exportação de cacau, alterando as regras do drawback para este insumo específico.
