O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, explicou que a Assembleia Legislativa (ALMT) pode definir em poucos dias o nome de um novo conselheiro, caso seja aberta uma vaga destinada ao Legislativo. A declaração ocorre após a possibilidade de aposentadoria antecipada de Waldir Teis movimentar os bastidores políticos e despertar o interesse de deputados estaduais.
Segundo Sérgio Ricardo, a cadeira ocupada por Teis pertence à cota de indicação da Assembleia, assim como as vagas atualmente ocupadas por ele próprio, Campos Neto e Guilherme Maluf.
“Por que agitação na Assembleia? É natural porque a vaga do conselheiro Waldir Teis, ela pertence à Assembleia. Então, na vaga do conselheiro Waldir Teis, o dia que ele se aposentar, será uma vaga da Assembleia”, afirmou.
Atualmente, os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso podem solicitar aposentadoria voluntária, desde que preencham os requisitos previdenciários. Entre as exigências está o tempo mínimo de cinco anos no cargo, mas esse período, isoladamente, não garante o direito à aposentadoria. Dessa forma, a abertura de novas vagas no TCE não depende exclusivamente de aposentadorias compulsórias, aos 75 anos.
O presidente explicou que, quando um conselheiro decide se aposentar, deve comunicar oficialmente a presidência do TCE por meio de ofício. O Tribunal, então, informa imediatamente a vacância à Assembleia Legislativa, que inicia as discussões para escolher o substituto.
“Isso pode durar um dia, dois dias, três dias. Imediatamente o presidente da Assembleia, numa reunião de colégio de líderes, no mesmo dia, já entendem lá quem é o indicado”, explicou.
Conforme Sérgio Ricardo, após as articulações entre os parlamentares, o escolhido passa por uma sabatina e precisa da aprovação do plenário. Em seguida, o nome é encaminhado ao governador do Estado, que, segundo o presidente do TCE, tem prazo de 15 dias para formalizar a indicação.
Apesar da movimentação política, Sérgio Ricardo destacou que não recebeu nenhuma comunicação sobre aposentadoria e lembrou que Waldir Teis desmentiu os rumores durante sessão realizada na terça-feira (13).
“Ele fez questão de dizer que vai ficar até o fim do seu tempo aqui, que é em 2028”, afirmou.
A possibilidade de abertura da vaga provocou articulações na Assembleia. O presidente da Casa, Max Russi (Podemos), confirmou conversas sobre uma eventual indicação e citou nomes como Eduardo Botelho (MDB), Dilmar Dal Bosco (União Brasil) e Carlos Avallone (PSDB). Entretanto, ressaltou que não havia comunicação oficial sobre a saída do conselheiro.
Waldir Teis completa 75 anos em outubro de 2028, quando deverá deixar o cargo por aposentadoria compulsória.
