A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza no dia 7 de outubro os maiores leilões de petróleo da história do país em número de áreas ofertadas. A agência governamental disponibilizará blocos estratégicos para ampliar a exploração energética nacional e atrair investimentos.
Nesta data, ocorrem simultaneamente duas disputas distintas. O 4º Ciclo de Partilha ofertará 13 blocos localizados no pré-sal, enquanto o 6º Ciclo de Concessão colocará em leilão 22 setores para exploração em outras regiões.
A lista oficial com a relação completa das áreas de partilha e de concessão já foi publicada no Diário Oficial da União.
Para compor os leilões, os setores precisavam ter declaração de interesse registrada por ao menos uma petroleira, com a devida apresentação de garantia de oferta.
Até o momento, 12 empresas apresentaram interesse com garantia para os 22 setores da concessão. Já os 13 blocos sob o regime de partilha contam com manifestações de seis companhias.
Prazos e regras para habilitação
Segundo a ANP, petroleiras habilitadas ou novos participantes podem manifestar interesse por outros setores até 31 de agosto, ampliando a concorrência nos leilões.
Empresas que perderem esse prazo ainda poderão disputar as áreas, desde que formem consórcios com companhias devidamente habilitadas.
Histórico dos leilões recentes
No 3º Ciclo da Oferta de Partilha, realizado em outubro do ano passado, cinco dos sete blocos foram arrematados. A rodada arrecadou quase R$ 104 bilhões em bônus de assinatura e R$ 451,5 milhões em investimentos mínimos de exploração.
O 5º Ciclo de Concessão, realizado em junho de 2025, resultou na assinatura de 34 contratos, somando cerca de R$ 989 milhões em bônus e R$ 1,5 bilhão em investimentos projetados.
Diferenças entre partilha e concessão
Após a descoberta das jazidas do pré-sal há 20 anos, o governo brasileiro alterou, em 2010, o modelo legal de exploração petrolífera no país.
No regime de partilha, válido para o pré-sal, o excedente em óleo é dividido entre a petroleira e a União. Vence a empresa que oferecer a maior fatia dessa produção ao Estado.
No modelo de concessão, a empresa assume todo o risco exploratório e fica com a totalidade do petróleo descoberto, pagando royalties, bônus de assinatura e participação especial ao governo.
Para gerir os recursos da União na partilha, foi criada a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
A principal área de produção do país é o Polígono do Pré-Sal. Em junho de 2026, os campos dessa região responderam por 82% da produção nacional de petróleo e gás.
