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Pela segunda vez, o advogado Matheus Matos Menezes, de 25 anos, que possui nanismo, foi reprovado em uma fase do concurso público para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais . O candidato foi considerado "inapto" nos exames biofísicos e biomédicos, segundo informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame.
Em março, Matheus já havia sido reprovado no Teste de Aptidão Física (TAF), quando denunciou ter sido vítima de discriminação e entrou com uma ação na Justiça. A reprovação foi anulada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O candidato conseguiu refazer o teste no dia 26 de abril, e agora foi divulgado o resultado.
Ao g1 a advogada de Matheus, Késia Oliveira, informou que não vai se manifestar sobre o caso. A FGV também não se pronunciou até o momento.
A primeira reprovação ganhou ampla repercussão após o candidato denunciar o ocorrido nas redes sociais. Antes da prova, Matheus havia pedido adaptação no TAF e apresentou laudos médicos à FGV, que organizou o concurso, mas não foi atendido. Ele contou que já havia passado pelas provas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos. O problema ocorreu na fase de exames biofísicos, que avaliam a aptidão física dos candidatos.
— Eu decidi fazer essa denúncia para dar voz aos nossos direitos, que foram desrespeitados. Não foi só comigo, foram vários candidatos PCD. Nós solicitamos adaptação do teste físico à banca, apresentamos laudo médico, mas a banca simplesmente ignorou — afirmou ele em entrevista ao g1, em março.
Matheus contou que foi desclassificado em uma prova que exigia um salto de 1,65 m. Antes disso, ele já havia sido aprovado nas etapas de flexões e corrida.
— A Constituição e a lei garantem adaptação para pessoas com deficiência. Mesmo assim, fomos submetidos ao mesmo teste físico, o que levou à nossa eliminação de forma injusta — disse, complentando: — "Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso. Quero essa carreira porque sempre tive vontade de trabalhar na área, investigando e combatendo o crime.
Justificativas
Na ocasião, a FGV afirmou que os exames biofísicos do concurso seguiram as regras previstas no edital e que não havia previsão de adaptação da etapa às condições individuais dos candidatos.
Após a repercussão do caso, a Polícia Civil de Minas informou na época que os testes físicos estão previstos no edital e têm o objetivo de verificar se o candidato possui condições físicas compatíveis com as atividades do cargo de delegado. A instituição também afirmou que o concurso segue as regras legais e que candidatos com deficiência podem participar do certame, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
O Instituto Nacional de Nanismo realizou uma manifestação pública criticando a eliminação do candidato. Para o instituto, a aplicação de critérios físicos sem avaliação individualizada pode configurar discriminação contra pessoas com deficiência.
