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A Amazônia Legal foi palco de quase metade (46,9%) dos conflitos no campo registrados em todo o Brasil durante o ano de 2023. Dos 2.203 incidentes documentados, 1.034 ocorreram dentro dessa vasta região. Entre os estados, Pará e Maranhão se destacam como os principais epicentros da violência territorial em comparação com o restante do território nacional.
Essa é uma das conclusões do levantamento intitulado "Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios", elaborado pela Oxfam Brasil. A organização examinou a correlação entre as disputas por terras, a violência no campo e os índices sociais na área. Composta por nove estados, a Amazônia Legal abrange aproximadamente 5 milhões de quilômetros quadrados (km²), o que representa 58,9% da superfície terrestre brasileira.
O relatório sublinha que "a devastação de territórios e a agressão física contra a população têm se intensificado, impactando profundamente a cultura e a estrutura social dos habitantes da região, especialmente as comunidades tradicionais". A Oxfam ainda complementa que "a perda de terras e recursos naturais ameaça cosmovisões, práticas ancestrais e modos de vida, resultando na desintegração cultural e na perda de valores seculares".
Pará e Maranhão: principais focos de tensão
No período entre 2014 e 2023, o estado do Pará, na região Norte, liderou o número de ocorrências, com 1.999 conflitos registrados. Em seguida, o Maranhão, no Nordeste, contabilizou 1.926 incidentes. As disputas por terras nesses dois estados estão frequentemente ligadas a práticas como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo predatório, expansão do agronegócio e a atuação de facções criminosas.
Dados mais recentes, de 2024, indicam que o Maranhão registrou 365 ocorrências, o maior volume da série histórica recente, iniciada em 2019, evidenciando uma escalada nas disputas fundiárias estaduais. Já o Pará contabilizou 240 ocorrências no mesmo ano, sendo seu pico na série de 253 incidentes em 2020.
O estudo também revelou uma conexão direta entre a violência territorial e os baixos indicadores sociais nos municípios dessas duas unidades federativas. Ao cruzar os dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), a pesquisa identificou uma sobreposição entre áreas com alta incidência de disputas e um desempenho deficiente em necessidades humanas básicas, como acesso à saúde, saneamento, moradia e segurança.
Violência contra defensores e racismo ambiental
No contexto dos conflitos territoriais na Amazônia Legal, a Oxfam ressaltou a ocorrência de violência sistemática contra defensores e defensoras de direitos humanos. As organizações Terra de Direitos e Justiça Global documentaram 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no Brasil entre 2021 e 2022, o que, conforme a Oxfam, acentua a gravidade da situação.
"O assassinato de lideranças e defensores não é meramente uma consequência da disputa fundiária, mas sim parte de uma estratégia intencional de controle territorial e silenciamento político", aponta o estudo. Além dos homicídios, a criminalização de lideranças, a inação institucional e as perseguições judiciais contribuem para o enfraquecimento da resistência coletiva na região.
O relatório da Oxfam ainda enfatiza a importância de reconhecer o racismo ambiental como um fator intrínseco às disputas na região. "Na Amazônia, comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais vulneráveis às violências fundiárias, à contaminação ambiental, à destruição de seus territórios e à negação sistemática de seus direitos", conclui o texto.
