O caso envolvendo o samba-enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que fará uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio de Janeiro, foi levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de uma ação do Partido Missão (MISSÃO).
Na representação, a legenda solicita que o TSE conceda liminar para impedir a participação de Lula no desfile e evitar a execução de um jingle associado à sua campanha eleitoral de 2022. O partido alega que a homenagem, com destaque à imagem e trajetória do presidente, pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada, já que Lula é pré-candidato à reeleição nas eleições de 2026.
O pedido também inclui a proibição de uso de imagens do desfile em redes sociais e em futuras peças de propaganda eleitoral a partir de agosto deste ano. O processo foi distribuído ao ministro André Mendonça, relator do caso no TSE.
De acordo com a ação, o refrão do samba-enredo remete a um jingle da campanha anterior de Lula, o que, segundo o partido, poderia influenciar o eleitorado. A legenda também afirma que a transmissão do desfile em horário nobre de TV pode configurar abuso dos meios de comunicação em benefício do atual presidente.
Além da ação no TSE, o tema já motivou representações junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na última terça-feira, o TCU sugeriu o bloqueio do repasse de R$ 1 milhão destinado à Acadêmicos de Niterói como forma de cautela, diante da preocupação com o uso de verbas públicas em um contexto político-eleitoral.
