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A Receita Federal realizou, nesta quarta-feira (4), a apreensão de uma carga de brinquedos que apresentava indícios claros de violação de propriedade intelectual da marca Lego no Porto do Rio de Janeiro.
A fiscalização ocorreu durante a inspeção física de um contêiner importado da China. Os agentes identificaram 1.680 caixas contendo blocos de montar que não possuíam as características originais do produto.
Detalhes da apreensão
Os itens encontrados imitavam dois modelos específicos da marca, totalizando conjuntos de 166 e 614 peças. Um representante oficial confirmou a irregularidade após análise preliminar, e o laudo técnico definitivo está em fase de elaboração.
O valor total da carga apreendida foi estimado em R$ 228 mil. Segundo a Receita Federal, a ação faz parte de um esforço contínuo para combater a concorrência desleal e impedir a entrada de produtos irregulares no Brasil.
O órgão reforçou que medidas como esta são essenciais para proteger tanto o mercado consumidor quanto as empresas que operam em conformidade com as normas legais vigentes.
