O deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2971/26, que institui a Política Nacional do agro colaborativo. A medida visa incentivar a economia compartilhada e a agricultura circular no campo, permitindo que produtores rurais dividam o uso de equipamentos, máquinas e insumos para reduzir custos produtivos e aumentar o acesso à tecnologia no setor agropecuário brasileiro.
Pela proposta, o modelo abrange o uso comum de tratores, colheitadeiras, sistemas de irrigação e até colmeias. O objetivo central é apoiar pequenos e médios agricultores, combatendo a ociosidade do maquinário, diminuindo o desperdício e impulsionando a produtividade do agronegócio nacional.
Incentivos fiscais e linhas de crédito
Para consolidar a prática, o texto prevê a concessão de incentivos fiscais a plataformas digitais de compartilhamento e a criação de linhas de crédito voltadas à aquisição de bens coletivos. Além disso, prevê-se o estímulo a cooperativas tecnológicas, a sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta e a soluções de bioeconomia.
O projeto incentiva também a aplicação de ferramentas modernas como inteligência artificial, internet das coisas e blockchain no ambiente rural. Segundo José Medeiros, a iniciativa democratiza a tecnologia, citando que tratores que passam até 80% do tempo ociosos poderão atender a dezenas de produtores rurais.
Tramitação na Câmara
A matéria tramita em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e na de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a proposta será convertida em lei. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
