A Prefeitura de Marcelândia, a 710 km de Cuiabá, decretou situação de emergência no município no dia 13 de feveiro, após fortes chuvas causarem destruição de estradas, danos em pontes e bueiros, além de interromper o tráfego entre a sede e o distrito de Analândia do Norte. Mesmo diante do cenário crítico, menos de um mês depois, a gestão autorizou a contratação de shows que somam R$ 128.350,00 para as comemorações do 40º aniversário da cidade.
O decreto, assinado pelo prefeito Celso Luiz Padovani, aponta que o volume excessivo de chuvas provocou alagamentos, atoleiros, deslizamentos e bloqueios em vias municipais, comprometendo o transporte de pessoas, mercadorias e até da produção agrícola em período de colheita.
A medida autorizou ainda a mobilização de toda a estrutura pública municipal e a adoção de ações urgentes para restabelecer a normalidade, além de permitir contratações diretas, sem licitação, para enfrentamento da crise, com vigência inicial de 90 dias.
Apesar do cenário emergencial, a Prefeitura publicou três inexigibilidades de licitação para realização de apresentações artísticas durante o aniversário do município.
Entre as contratações estão um show de manobras radicais com motocicletas, no valor de R$ 60 mil, um espetáculo semelhante com bicicletas, por R$ 38.850,00, e uma apresentação de show aéreo, que custará R$ 29.500,00.
Somadas, as contratações chegam a R$ 128.350,00, todas justificadas com base na inviabilidade de competição e na natureza singular dos serviços, conforme a Lei nº 14.133/2021.
A sequência dos atos levanta questionamentos sobre a prioridade da gestão municipal, já que o próprio decreto reconhece que a situação exige medidas urgentes para garantir segurança, mobilidade e atendimento à população afetada.
Além disso, o documento destaca risco direto à população e prejuízos à logística, especialmente no escoamento da produção agrícola, enquanto as contratações para eventos festivos ocorreram dentro do período de vigência da emergência.
