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A partir desta semana, os clientes bancários têm a facilidade de solicitar a portabilidade de crédito por meio do open finance. Essa modalidade permite a transferência de empréstimos entre diferentes instituições financeiras de maneira totalmente digital, acessível diretamente pelos aplicativos dos bancos. O lançamento, que ocorre pouco mais de cinco anos após a implementação do open finance, representa um avanço significativo na promoção da concorrência no setor de crédito.
Tradicionalmente, o processo de portabilidade de crédito fora do open finance pode se estender por 20 a 25 dias. A nova funcionalidade promete agilizar essa operação, oferecendo ao consumidor maior transparência e liberdade de escolha ao renegociar seus financiamentos.
Nesta fase de introdução, a funcionalidade está restrita a operações de crédito pessoal que não são consignadas, o chamado crédito “clean”. A expectativa é que, progressivamente, outras categorias de crédito sejam integradas ao sistema, expandindo o alcance da ferramenta.
Em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (3), Ana Carla Abrão, presidente-executiva da Associação Open Finance Brasil, destacou o lançamento como um marco para o ambiente financeiro. Ela ressaltou que o objetivo é tornar o mercado mais claro, comparável e acessível para os consumidores.
“Nossa meta é abranger o crédito imobiliário, cobrindo assim o mercado de forma ampla no que diz respeito à portabilidade”, detalhou Abrão.
De acordo com o cronograma previsto, a portabilidade de crédito consignado do INSS está programada para iniciar em novembro de 2026.
O open finance, que teve início em 1º de fevereiro de 2021, é um sistema que possibilita o compartilhamento seguro e padronizado de informações financeiras entre instituições, sempre mediante autorização do cliente. Desenvolvido pelo Banco Central (BC), este modelo expandiu o conceito do antigo open banking, incorporando não apenas dados bancários, mas também informações sobre investimentos, seguros e previdência.
Redução de juros
A troca de dados facilitada pelo open finance visa estimular a concorrência, aprimorar as ofertas e conceder aos consumidores maior controle sobre suas finanças.
Ana Carla Abrão acredita que a ferramenta tem potencial para diminuir as taxas de juros, especialmente em modalidades de crédito sem garantia, onde não há ativos vinculados para cobrir eventuais inadimplências.
Atualmente, o crédito sem garantia exibe uma ampla variação nas taxas, que podem ir de 4% a 20% mensais. Com a padronização das ofertas, a presidente da Associação Open Finance Brasil afirma que os clientes poderão visualizar claramente a economia gerada nas parcelas e no custo total do financiamento.
O open finance já registra aproximadamente 100 milhões de consentimentos únicos ativos, o que corresponde a cerca de 30 milhões de indivíduos com pelo menos uma conta conectada. A associação projeta que a portabilidade impulsionará ainda mais a adoção do sistema e fomentará a competição entre as instituições financeiras.
Como solicitar a portabilidade de crédito no open finance:
- Acesse o aplicativo do banco para onde você pretende transferir o empréstimo.
- Navegue até o menu de crédito e conceda autorização para o compartilhamento de dados via open finance.
- Verifique os contratos disponíveis, que nesta fase inicial são limitados a crédito pessoal sem consignação.
- Compare as condições do seu contrato atual com a nova proposta, analisando prazo, valor das parcelas e custo total.
- Se desejar, baixe e revise o contrato antes de tomar sua decisão.
- Aceite a oferta e assine digitalmente, utilizando o método de autenticação da instituição (como token, SMS ou biometria).
- Aguarde a finalização do processo, que pode levar até cinco dias úteis: três dias para uma eventual contraproposta do banco original e dois dias para a liquidação.
