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A Polícia Federal (PF) iniciou nesta segunda-feira (26) a coleta de depoimentos de oito indivíduos relacionados ao caso do Banco Master. As oitivas estão sendo realizadas no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme determinação do ministro relator, Dias Toffoli, e são conduzidas sob sigilo.
Por volta das 8h, Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor de Finanças e Controladoria do BRB, banco estatal do Distrito Federal (DF) envolvido na negociação de ativos supostamente fraudulentos do Master, foi o primeiro a depor.
Mais três depoimentos estavam agendados para esta segunda-feira: André Felipe de Oliveira Seixas Maia (diretor de uma empresa sob investigação), Henrique Souza e Silva Peretto (empresário) e Alberto Felix de Oliveira (superintendente executivo de Tesouraria do Banco Master).
Na terça-feira (27), será a vez de Robério Cesar Bonfim Mangueira (superintendente de Operações Financeiras do BRB) e Luiz Antonio Bull (diretor de Compliance do Banco Master), que comparecerão presencialmente ao Supremo Tribunal Federal. Angelo Antonio Ribeiro da Silva, um dos sócios do Master, e o ex-sócio Augusto Ferreira Lima serão ouvidos por meio de videoconferência.
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A PF informou que as investigações abrangem suspeitas de delitos como organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, induzimento ou manutenção em erro de investidores, uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro.
Os depoimentos estão sendo realizados em apenas dois dias, por ordem de Toffoli, o que contrariou o plano inicial da PF de estender as oitivas por um período mais longo. Essa é uma das decisões do ministro que geraram descontentamento entre os investigadores.
O relator já havia anteriormente determinado que o material apreendido no caso fosse enviado diretamente ao Supremo, um procedimento incomum, visto que o habitual é que os itens sejam primeiramente periciados nas instalações da PF. Posteriormente, o ministro reverteu a decisão e encaminhou o material para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro tem enfrentado críticas e pressões devido à sua condução do processo. Entre os pontos questionados, está uma viagem que ele fez em um jatinho particular com um dos advogados da causa, em um período em que já atuava como relator do caso.
Outra revelação divulgada pela imprensa foi a conexão de irmãos e de um primo do ministro com um fundo de investimentos ligado ao Master, que aplicou recursos na construção de um resort no Paraná.
Entenda o caso
As investigações buscam esclarecer as circunstâncias da aquisição, por parte do BRB, de carteiras de crédito do Banco Master desprovidas de lastro. Ou seja, tratava-se de papéis que prometiam retornos financeiros muito acima da média de mercado, mas que, na realidade, não ofereciam garantias de pagamento aos credores. As irregularidades sob suspeita podem totalizar até R$ 12 bilhões.
A suspeita é que diretores e ex-diretores do BRB possam estar envolvidos em um esquema para camuflar esses ativos considerados "podres". O banco estatal chegou a negociar a compra integral do Master, mas a transação foi barrada pelo Banco Central.
Pouco tempo depois, o Banco Central decidiu pela liquidação extrajudicial do Master, em razão da situação de insolvência da instituição. Investidores que possuíam títulos do banco foram amparados pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que já efetuou pagamentos superiores a R$ 26 bilhões.
O proprietário do Master, Daniel Vorcaro, chegou a ser detido em novembro, durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, mas foi liberado dias depois por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Seus bens foram alvo de apreensão na segunda etapa da operação.
O processo teve início na primeira instância da Justiça Federal, mas foi remetido ao Supremo após a Polícia Federal apreender um documento que fazia menção a um deputado federal, detentor de foro privilegiado na Corte devido ao seu cargo. Contudo, as suspeitas de envolvimento do parlamentar ainda não foram confirmadas.
As apurações referentes ao Master foram prorrogadas por mais 60 dias pelo ministro Toffoli, em decisão datada de 16 de janeiro.
