Na abertura dos trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que as críticas ao STF são naturais e contribuem para fortalecer a democracia e o papel institucional da Corte.
Ao discursar na sessão que marcou o fim do recesso de julho, o magistrado destacou que um tribunal constitucional responsável por julgar temas de grande impacto social precisa estar aberto ao debate e à contestação da opinião pública.
De acordo com Fachin, a verdadeira força da instituição reside na capacidade de conviver com o contraditório, desde que o debate seja mantido dentro dos limites republicanos e democráticos.
O ministro também admitiu que o tribunal enfrenta desafios diários. Ele citou a necessidade de reduzir a duração dos processos, ampliar a clareza na comunicação das decisões e reforçar o diálogo contínuo com os outros Poderes e com a sociedade.
Pauta de julgamentos prioritários
Durante a sessão, o plenário começou a analisar a extensão do alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em cenários fora do ambiente doméstico.
Nas próximas semanas, o STF também deve deliberar sobre as regras para a eleição de mandato-tampão ao governo do Rio de Janeiro e a constitucionalidade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais.
