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Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e assistência a mulheres vítimas de violência, o Programa Antes que Aconteça entra em vigor nesta segunda-feira (4). Publicado hoje no Diário Oficial da União, a iniciativa nacional visa implementar medidas cruciais para combater a violência contra a mulher, incluindo a criação de Salas Lilás e a expansão de casas abrigo.
Entre as principais ações do programa, destaca-se a instalação das Salas Lilás. Estes espaços, projetados para oferecer acolhimento humanizado, serão implementados em diversos órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, para atender mulheres e meninas em situação de violência.
Principais objetivos do Programa Antes que Aconteça
- Reduzir significativamente os índices de feminicídio e a violência doméstica e familiar em todo o país.
- Fortalecer e expandir a rede de atendimento, enfrentamento e proteção integral às mulheres.
- Promover a autonomia econômica e incentivar o empreendedorismo feminino, oferecendo suporte e oportunidades.
- Educar e conscientizar a sociedade sobre a importância da igualdade de gênero, com ações focadas especialmente no ambiente escolar.
Outro pilar fundamental do programa é a ampliação das casas abrigo. Esses locais seguros, que oferecem refúgio temporário a mulheres e seus dependentes em situação de risco iminente, terão sua capacidade e número expandidos para atender à crescente demanda.
O projeto também contempla a oferta de serviços itinerantes, por meio de unidades móveis e vans. Essa modalidade levará atendimento psicológico, jurídico e social gratuito a locais de difícil acesso, escolas e diversas comunidades, garantindo que o apoio chegue a quem mais precisa.
O desenvolvimento do Programa Antes que Aconteça é fruto de uma atuação conjunta e estratégica. Ele foi concebido pela Bancada Feminina do Congresso Nacional, em colaboração com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os Conselhos Nacionais de Justiça e o Ministério Público, demonstrando um esforço coordenado entre diversas esferas do poder público.
A urgência dessas ações é reforçada por dados alarmantes. No ano passado, o Brasil registrou um recorde de feminicídios, totalizando 1.518 vítimas. Isso equivale a uma média de quatro mortes de mulheres por dia, sublinhando a necessidade imperativa de programas como o Antes que Aconteça.
