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Nesta segunda-feira (2), o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a necessidade de autonomia entre os Poderes da República em seu pronunciamento no plenário do Congresso.
O ministro integrou a cerimônia que assinala o início das atividades parlamentares do ano legislativo.
Dirigindo-se a deputados e senadores, o presidente do STF enfatizou que a atuação conjunta e harmoniosa do Judiciário, Executivo e Legislativo é fundamental para o progresso da nação:
Segundo o ministro, a colaboração e o diálogo construtivo entre as esferas de poder, sempre no respeito à sua autonomia, são essenciais para edificar uma nação mais equitativa, livre e unida.
Prioridades
Fachin também anunciou que o Poder Judiciário dedicará especial atenção, neste ano, à apreciação de processos relacionados a feminicídio e a questões de cunho racial.
O ministro explicou que a Corte dará prosseguimento a iniciativas focadas na tramitação de casos de crimes contra a vida, com ênfase nos feminicídios, que representam uma das mais lamentáveis mazelas sociais. Além disso, destacou o estímulo e apoio a mutirões estaduais para a resolução de litígios envolvendo questões raciais.
Previamente, Fachin já havia se manifestado na abertura do Ano Judiciário, ocasião em que informou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do novo Código de Ética do tribunal.
Essa revelação coincide com o período em que o ministro Dias Toffoli enfrenta críticas relativas à sua gestão das investigações sobre as supostas fraudes no Banco Master.
