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Nesta quinta-feira (23), o Ministério da Saúde (MS) oficializou a criação de um comitê de negociação de preços para a compra de medicamentos, visando sua incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida estratégica busca otimizar a **negociação de medicamentos SUS**, garantindo melhores condições de aquisição e a sustentabilidade do sistema público de saúde.
A principal meta é conseguir adquirir remédios em grande volume por valores mais vantajosos. Com isso, espera-se gerar uma economia significativa no orçamento, abrindo espaço para a inclusão de novas e inovadoras terapias no rol de tratamentos oferecidos pelo SUS.
Essa iniciativa é crucial para aumentar as possibilidades de incorporar medicamentos de alto custo, frequentemente utilizados no tratamento de doenças complexas como câncer e condições autoimunes. A medida responde à crescente demanda por acesso a tratamentos modernos e eficazes.
"Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias", afirmou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde.
O novo comitê de negociação de preços atuará em coordenação com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
A Conitec é a entidade responsável por analisar, recomendar e dar a aprovação final para a inclusão de novas tecnologias e medicamentos na rede pública de saúde brasileira.
Negociação para fármacos únicos e reajustes
Em situações onde um medicamento é exclusivo no mercado, produzido por um único laboratório e, portanto, não passível de compra por licitação, o comitê terá a prerrogativa de negociar valores mais baixos.
O SUS, sendo um dos maiores compradores de produtos para a saúde globalmente, movimenta anualmente cerca de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos. Este volume substancial confere uma considerável margem para a **negociação de preços** vantajosos.
Além disso, o comitê poderá intervir em casos de medicamentos já incorporados que apresentem um aumento de preço considerado expressivo. Nessas circunstâncias, a Secretaria responsável pela demanda no Ministério da Saúde será a instância que acionará o colegiado.
Esse modelo de **negociação de medicamentos** já é adotado com sucesso em mais de 40 países, incluindo nações como Canadá, Inglaterra, Austrália e França.
Embora a ideia já estivesse em discussão há tempos no Ministério da Saúde, apenas recentemente ela foi formalmente implementada como uma política da pasta.
Com caráter técnico e permanente, a expectativa do Ministério é que o comitê consiga obter descontos superiores a 50% nas negociações para medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS, otimizando o uso dos recursos públicos.
