O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma solicitação do presidente da Corte, Edson Fachin, e determinou a retirada de parte do sigilo do Banco Master. A medida, divulgada nesta semana, visa despublicizar processos relacionados à instituição financeira e ocorre em meio a uma grave crise interna no tribunal.
Com a decisão, quinze procedimentos relacionados ao Banco Master foram liberados do segredo de justiça. Apenas o material que possa comprometer futuras diligências ou novos processos investigativos permanecerá sob sigilo.
Essa abertura permite que os processos se tornem acessíveis aos demais magistrados do STF, além de serem disponibilizados para consulta pública. A transparência busca apaziguar tensões recentes na Corte.
A iniciativa de Fachin surge no contexto de uma série de controvérsias que abalaram o STF, desencadeadas por atos do ministro André Mendonça. Entre as ações que geraram repercussão, está a revelação de supostas mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Em outro episódio, Mendonça havia determinado o afastamento de importantes figuras da Polícia Federal: Andrei Rodrigues, diretor-geral, e Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial. Essas decisões foram amplamente questionadas.
Posteriormente, o ministro Flávio Dino interveio na situação, suspendendo as determinações de Mendonça e promovendo a imediata restituição de Rodrigues e Almada aos seus respectivos cargos na corporação.
Diante do cenário de reveses, o presidente Edson Fachin optou por anular tanto as decisões de Dino quanto as de Mendonça. Ele agendou para o dia 15 de setembro a análise do processo de Mendonça envolvendo Moraes pelo plenário do Supremo.
