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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 521/2025, que atualiza a política estadual de diagnóstico e tratamento da depressão e autoriza o desenvolvimento e uso de tecnologias de inteligência artificial para identificar potenciais riscos de suicídio nas redes sociais, especialmente entre crianças e adolescentes.
A proposta, apresentada pelo primeiro-secretário da Casa, o deputado estadual Dr. João (MDB), altera a Lei nº 11.203/2020 e amplia as estratégias de enfrentamento aos transtornos mentais na rede pública de saúde.
O texto foi aprovado durante a 6ª Sessão Ordinária e segue agora para sanção do governador Mauro Mendes (União).
Tecnologia como aliada
Segundo o autor, a atualização da legislação busca alinhar a política pública à realidade digital, onde muitos sinais de sofrimento emocional se manifestam.
“A saúde mental virou um dos grandes desafios do nosso tempo. A gente não pode fechar os olhos enquanto jovens sofrem em silêncio e, muitas vezes, não encontram apoio a tempo”, afirmou o parlamentar.
O projeto prevê incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias para detecção precoce de depressão e risco de suicídio, integrando ferramentas digitais a plataformas on-line. A proposta não substitui o atendimento humano, mas busca fortalecer a triagem e o monitoramento.
“Não é para trocar gente por máquina. É para dar mais ferramentas para a rede de saúde agir rápido, acolher e encaminhar quem precisa de ajuda”, explicou Dr. João.
Dados preocupantes
Para embasar a proposta, o deputado citou estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Harvard e do Cidacs/Fiocruz Bahia, publicado na revista científica The Lancet Regional Health – Americas.
A pesquisa aponta crescimento anual de 6% na taxa de suicídio entre jovens no Brasil entre 2011 e 2022. No mesmo período, as notificações por autolesão na faixa etária de 10 a 24 anos teriam aumentado 29% ao ano.
Diante desse cenário, o parlamentar defende que a inteligência artificial pode ampliar a capacidade do Estado de identificar sinais de risco antes que a crise se agrave.
“A intervenção precoce pode salvar vidas. Se a tecnologia nos permite enxergar sinais que passam despercebidos, nós temos a obrigação de usar isso a favor das pessoas”, afirmou.
Desafio ético e operacional
A proposta abre espaço para um novo modelo de atuação preventiva, mas também impõe desafios relacionados à privacidade, proteção de dados e protocolos de abordagem.
Segundo o texto, a intenção é fortalecer uma política pública integrada, considerando que muitos pedidos de ajuda surgem no ambiente digital.
“Muitas vezes, o pedido de socorro está em um post, em uma frase ou em uma mudança de comportamento nas redes. A tecnologia pode ajudar a identificar esse padrão e permitir que a ajuda chegue antes do pior”, concluiu o deputado.
Caso sancionada, a nova legislação consolidará Mato Grosso como um dos primeiros estados a incorporar formalmente ferramentas de inteligência artificial na política pública de prevenção ao suicídio.
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