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O julgamento do caso Henry Borel, em andamento no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, caminha para sua fase final nesta terça-feira (2), completando o nono dia de sessões. Este processo se consolidou como o júri mais longo já registrado no estado, superando o caso da deputada cassada Flordelis, que durou sete dias em novembro de 2022 e resultou em sua condenação por planejar o assassinato do marido.
Até a última segunda-feira (1º), um total de 22 testemunhas foram ouvidas desde o início do julgamento em 25 de maio. O último a prestar depoimento foi o médico Jeferson Evangelista Correa, contratado pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. Ele é um dos acusados pela morte do menino Henry Borel, ao lado da mãe da criança, Monique Medeiros.
Conforme a acusação, a criança, com 4 anos na época, faleceu em decorrência de agressões infligidas pelo padrasto, Dr. Jairinho. Monique Medeiros é acusada de omissão, contribuindo assim para o desfecho fatal. A causa oficial da morte foi laceração hepática causada por ação contundente.
Com o encerramento da fase de oitiva de testemunhas, o julgamento agora se volta para seus desfechos. A expectativa é que o veredicto seja anunciado entre a quarta-feira (3) e a quinta-feira (4).
Próximos passos
A terça-feira será dedicada aos interrogatórios dos dois réus. A defesa de Dr. Jairinho obteve sucesso em um pedido judicial que alterou a ordem, fazendo com que Monique Medeiros prestasse depoimento antes de seu corréu. A estratégia visa permitir que ela tenha conhecimento prévio das acusações para fundamentar sua própria defesa.
Tanto Dr. Jairinho quanto Monique Medeiros poderão ser questionados por seus próprios advogados, pelos advogados da parte contrária, pela juíza Elizabeth Machado Louro, que preside o júri, pelo promotor de acusação e pela assistência de acusação. É importante notar que um réu não acompanha o interrogatório do outro. Monique iniciou suas respostas às perguntas da magistrada por volta das 10h30.
A assistência de acusação representa um interessado direto no caso, neste contexto, atuando em nome de Leniel Borel, pai de Henry.
Para a quarta-feira, está agendada a sessão de debates. Nesta etapa, o Ministério Público terá a palavra para apresentar a acusação formal, seguido pela assistência de acusação.
Posteriormente, a defesa apresentará seus argumentos. O tempo estipulado para cada parte é de 1 hora e 30 minutos para a acusação e a defesa, com acréscimo de 1 hora para réplica da acusação e mais 1 hora para tréplica da defesa.
Caso haja mais de um representante na acusação ou na defesa, o tempo será dividido entre eles. Na ausência de acordo, a distribuição será feita pelo juiz presidente, respeitando os limites de tempo estabelecidos.
Considerando a existência de múltiplos acusados, o tempo destinado à acusação e à defesa será acrescido de 1 hora para cada parte, e o tempo de réplica e tréplica será dobrado.
O papel dos jurados
Após os debates, os jurados poderão solicitar esclarecimentos adicionais e, se necessário, ter acesso aos autos do processo e aos instrumentos relacionados ao crime.
Caso surja a necessidade de verificar algum fato crucial para o julgamento que não possa ser apurado no momento, a juíza designará as diligências pertinentes.
O Conselho de Sentença é composto por sete jurados, que atuam como representantes da sociedade. Nesta ocasião, o grupo é formado por cinco homens e duas mulheres.
O Tribunal de Justiça esclareceu que os jurados são responsáveis por responder a quesitos que abordam a matéria de fato e a possibilidade de absolvição dos acusados. Esses quesitos são apresentados de forma afirmativa, simples e distinta, permitindo respostas claras e precisas.
Se houver mais de três respostas negativas aos quesitos referentes à materialidade do fato, autoria e participação, o acusado será absolvido.
Em caso de respostas afirmativas, os jurados deverão decidir se o réu deve ser absolvido ou não. Se a decisão for pela condenação, os jurados responderão a quesitos sobre causas de diminuição de pena alegadas pela defesa, bem como circunstâncias qualificadoras ou causas de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores.
Questões sobre a desclassificação do crime, quando sustentada pela defesa, e sobre a possível ocorrência do crime na forma tentada também serão abordadas. Para casos com mais de um acusado, os quesitos serão formulados de maneira individualizada.
Em seguida, a juíza indagará às partes se há algum requerimento ou reclamação a ser feita. Somente após essa etapa, a magistrada distribuirá aos jurados as cédulas que serão utilizadas para a votação.
O veredicto final dos réus é determinado pelo voto secreto dos jurados, decidido por maioria simples. A juíza é responsável por definir a dosimetria da pena em casos de condenação.
Incomunicabilidade dos jurados
Desde o início do júri, o Conselho de Sentença acompanha as sessões de forma ininterrupta. Durante os intervalos, os jurados permanecem confinados no tribunal, sendo proibida qualquer comunicação entre si ou com terceiros sobre o caso. Eles também ficam afastados de redes sociais e do noticiário.
Durante o período de pernoite, os jurados permanecem sob vigilância. O Tribunal de Justiça do Rio dispõe de uma área destinada a alojamento para os jurados. As testemunhas não são submetidas ao mesmo confinamento, mas a juíza as orientou a evitar conceder entrevistas.
