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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (4) o programa Desenrola Brasil, iniciativa que visa auxiliar a população a se livrar do endividamento e reconquistar o acesso ao crédito, aliviando a pressão financeira sobre os cidadãos. O programa prioriza a renegociação de débitos para pessoas com renda de até cinco salários mínimos, equivalentes a R$ 8.105 mensais.
Durante o evento de lançamento em Brasília, Lula ressaltou a importância de um endividamento consciente e compatível com a capacidade de pagamento de cada indivíduo, argumentando que dívidas devem ser ferramentas para aquisições responsáveis, e não fonte de estresse financeiro.
A iniciativa abrange a renegociação de dívidas contraídas em cartão de crédito, cheque especial e outras modalidades de crédito pessoal. O objetivo é permitir que os beneficiários quitem ou reestruturem seus débitos, recuperando a capacidade de realizar novas compras e transações financeiras.
“As pessoas não deveriam gastar mais do que podem pagar. Pode ser bom para a pessoa se endividar para comprar uma coisa para casa, ou para trocar de carro; comprar um terno novo ou um brinquedo para o filho. Mas é também importante que as pessoas façam suas dívidas sem perder de vista a sua condição de pagamento.”
Nome limpo na praça
O chefe do Executivo destacou que o governo busca, com as medidas do Desenrola Brasil, proporcionar alívio financeiro e tranquilidade aos cidadãos, permitindo que regularizem sua situação e voltem a ter o nome limpo nos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa.
“Não é correto a pessoa estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100 ou R$ 200. Isso não tem lógica. Aí, o mercado transforma esse cidadão em um clandestino, porque ele não pode mais comprar nada a crédito, nem ter conta em banco.”
Lula explicou que a exclusão do sistema financeiro formal, decorrente de dívidas de pequeno valor, impede o acesso a crédito e a serviços bancários básicos, marginalizando o cidadão.
“Ou seja, ele vira um freguês da bandidagem, da agiotagem, pagando um juro ainda mais escorchante”, acrescentou, informando que um fundo garantidor será estabelecido para apoiar as negociações entre devedores e instituições financeiras. Contudo, para acesso a esse benefício, os participantes não poderão realizar apostas online por um período de um ano.
“A pessoa não pode continuar jogando em bets. Estamos proibindo que, durante um ano, as pessoas gastem seus recursos com jogos.”