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Nesta segunda-feira (11), o governo federal, representado pelos ministros Frederico de Siqueira Filho (Comunicações) e Alexandre Padilha (Saúde), anunciou o lançamento de dois editais cruciais. A medida visa expandir a conectividade em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e fortalecer a infraestrutura de internet em regiões vulneráveis e remotas do Brasil, impulsionando a telessaúde e o acesso a serviços públicos essenciais.
A iniciativa ambiciosa prevê a conexão de até 3,8 mil UBS, com o potencial de impactar positivamente cerca de 2,5 milhões de cidadãos que hoje carecem de acesso à internet de alta qualidade. Os investimentos provêm do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
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Telessaúde em destaque
Em comunicado oficial, o Ministério das Comunicações especificou que um dos editais destinará R$ 104 milhões para a conexão de até 3,8 mil UBS em território nacional. O objetivo central é expandir a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em áreas com carência de especialistas e serviços médicos.
Essa medida se alinha ao programa "Agora Tem Especialistas", uma iniciativa concebida para otimizar diagnósticos, diminuir filas e acelerar o acesso a atendimentos especializados na rede pública. O Ministério da Saúde projeta que a implementação da telessaúde possa reduzir em até 30% o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
A expectativa é que, com essa iniciativa, os profissionais de saúde possam utilizar ferramentas digitais, realizar teleconsultas e trocar informações em tempo real. Isso resultará em um aumento significativo da eficiência no atendimento médico, particularmente em regiões distantes dos grandes centros urbanos.
O projeto concentra-se nas UBS que atualmente não dispõem de acesso à internet, empregando a tecnologia como um instrumento fundamental para mitigar as desigualdades regionais. A disponibilidade de banda larga e Wi-Fi nessas unidades permitirá aprimorar a gestão de medicamentos, simplificar o agendamento de consultas e expandir o acesso a exames e diagnósticos remotos.
As diretrizes dos editais solicitam que empresas e provedores interessados submetam propostas abrangentes. Elas devem contemplar não apenas a infraestrutura de conexão, seja via fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de redes Wi-Fi internas em cada unidade de saúde.
Expansão da conectividade e acesso a crédito
O segundo edital, por sua vez, destina um investimento de R$ 500 milhões ao programa Acessa Crédito Telecom. Sua finalidade é expandir a infraestrutura de conectividade em municípios remotos e de menor porte.
Esses recursos são oriundos de uma operação de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão prioritariamente direcionados ao fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Essas empresas desempenham um papel crucial na cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e em áreas mais afastadas dos centros urbanos.
Conforme o Ministério, a prioridade é a ampliação da banda larga fixa de alta velocidade, com foco especial em regiões rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, garantindo inclusão digital.
Adicionalmente à expansão da infraestrutura digital, o programa visa facilitar o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais. Esta medida busca fortalecer a concorrência no mercado e incentivar novos investimentos no setor de telecomunicações.
Este edital se diferencia por selecionar novos agentes financeiros, incluindo bancos e instituições de fomento, que serão os responsáveis por gerenciar os recursos do BID no contexto do Fust.
O Ministério esclarece que, uma vez credenciados e após cumprirem as normas do programa, esses agentes financeiros estarão aptos a oferecer linhas de crédito diretamente a pequenos provedores. O objetivo é fomentar investimentos na expansão da conectividade em regiões do país que ainda são subatendidas.
