O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma defesa por escrito à Polícia Federal nesta terça-feira (28) para rebater a acusação de calúnia contra Lula. O parlamentar optou por não comparecer ao depoimento presencial que estava agendado pelos investigadores.
A oitiva estava prevista para as 14h, contudo a defesa encaminhou a petição diretamente ao delegado responsável. Por estar na condição de investigado, a legislação brasileira garante que o senador não é obrigado a prestar depoimento presencialmente.
Entenda a origem da investigação
O delegado Antônio Carlos Knoll informou o recebimento do documento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração refere-se a uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X no dia 3 de janeiro, data em que o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro foi capturado pelos Estados Unidos.
Na postagem, o senador declarou que o presidente seria delatado e associou a atuação do Foro de São Paulo a práticas como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e fraudes em eleições.
Relatório final e possibilidade de retratação
Em junho, a Polícia Federal concluiu o inquérito apontando que o parlamentar cometeu calúnia contra o chefe do Executivo. No entanto, o caso retornou à corporação após manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Gonet fundamentou o pedido na legislação penal, destacando que o investigado poderia apresentar retratação das declarações, caminho legal que pode isentá-lo de uma eventual condenação judicial.
Na petição entregue à PF, a defesa de Flávio Bolsonaro negou as acusações. O parlamentar sustenta que os tipos penais mencionados não foram atribuídos a Lula e que a imputação dos crimes ao presidente decorre de uma interpretação equivocada do texto publicado.
