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José Vieira Souza de Filho, ex-servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi demitido após ser preso sob suspeita de desviar canetas emagrecedoras apreendidas no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10).
A demissão consta na Portaria nº 809, assinada pelo diretor-presidente da Anvisa, Leandro Pinheiro Safatle, e ocorreu após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Conforme o documento, o ex-servidor foi punido por utilizar o cargo para obter vantagem pessoal, enriquecimento ilícito e praticar improbidade administrativa.
As investigações tiveram início após uma denúncia apresentada pela própria Anvisa à Polícia Federal (PF). A agência informou haver indícios de que medicamentos apreendidos no Aeroporto do Galeão estavam sendo retirados de forma irregular do depósito sob sua responsabilidade.
Esquema começou após apreensão
Segundo a investigação, o caso teve origem em fevereiro de 2025, quando o marido de uma médica desembarcou no Brasil em um voo procedente da Itália transportando 80 canetas para emagrecimento sem apresentar a prescrição médica exigida pela legislação.
Os medicamentos foram apreendidos pela Receita Federal e encaminhados ao depósito da Anvisa instalado no aeroporto.
As apurações apontam que um despachante teria procurado José Vieira Souza de Filho e oferecido R$ 10 mil para obter parte das canetas apreendidas. Após a suposta negociação, os medicamentos passaram a desaparecer do depósito.
Prisão em flagrante
No dia 1º de agosto de 2025, José Vieira foi preso em flagrante pela Polícia Federal no estacionamento do Aeroporto do Galeão.
De acordo com a investigação, ele carregava as canetas emagrecedoras dentro de uma mochila no momento da abordagem. Após a prisão, a Anvisa informou que o servidor foi imediatamente afastado de suas funções.
Alerta sobre compra irregular
Em nota, a Anvisa destacou que não é possível garantir a integridade ou as condições adequadas de armazenamento de medicamentos apreendidos, o que pode representar riscos à saúde dos consumidores.
A agência reforçou que canetas para emagrecimento devem ser adquiridas exclusivamente em farmácias e drogarias autorizadas, únicas habilitadas a comercializar esse tipo de medicamento.
Além disso, alertou que produtos vendidos por redes sociais, aplicativos de mensagens ou outros canais informais são considerados irregulares e podem colocar a saúde dos consumidores em risco.
