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O Brasil instituiu o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, conforme lei publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8). A legislação estabelece as diretrizes fundamentais para aprimorar o cuidado em saúde oferecido a indivíduos que lidam com essa condição persistente.
O Sistema Único de Saúde (SUS) garantirá o atendimento integral, incluindo a oferta de informações prévias sobre os riscos e potenciais efeitos colaterais associados aos diferentes tratamentos disponíveis. A dor crônica é definida pela Associação Internacional para o Estudo da Dor como aquela que se estende por um período superior a 30 dias.
Campanhas anuais de conscientização
A data, que terá a cor verde como símbolo, impulsionará o Poder Público a promover anualmente campanhas de conscientização. O objetivo é expandir o acesso a informações de qualidade sobre as alternativas terapêuticas no SUS, combater o estigma associado à dor crônica e encorajar os gestores de saúde a adotarem práticas multiprofissionais que sejam humanizadas e efetivas.
Impacto estimado na população
Com uma estimativa de que aproximadamente 60 milhões de brasileiros sofrem com dor crônica, a nova lei visa reconhecer a magnitude do problema. A medida busca fortalecer as políticas públicas voltadas para o diagnóstico preciso, o tratamento adequado e o acompanhamento contínuo desses pacientes.
