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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14 horas, com o objetivo de debater duas pautas prioritárias: o Projeto de Lei 1838/26, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, e as estratégias de combate à misoginia, representadas pelo PL 896/2023. A expectativa é que ambos os projetos sejam votados em Plenário ainda nesta semana, visando destravar a pauta da Casa e promover avanços significativos em legislação trabalhista e direitos sociais.
Durante o encontro com os líderes, o relator da proposta sobre a jornada de trabalho, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), terá a incumbência de apresentar e esclarecer os pontos-chave de seu parecer técnico.
Este texto legislativo, que estabelece a duração normal do trabalho em até 40 horas semanais, figura como o único item na pauta do Plenário, sublinhando sua relevância para a agenda parlamentar.
A proposição, encaminhada pelo Poder Executivo sob regime de urgência, atualmente impede o avanço de outras votações no Plenário. "Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa", afirmou o presidente Hugo Motta em suas plataformas digitais, destacando a importância da votação.
Combate à misoginia
Na mesma plenária de líderes, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) será responsável por apresentar os resultados e as conclusões do grupo de trabalho dedicado à discussão de medidas eficazes para o combate à misoginia no país.
A parlamentar coordena o grupo encarregado de analisar o Projeto de Lei 896/2023, que visa a criminalização da misoginia, equiparando-a ao racismo e estabelecendo penas mais severas em casos de violência doméstica.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, reforçou a expectativa de celeridade na tramitação: "Devemos votar os dois projetos em Plenário ainda nesta semana", projetou, indicando um fechamento rápido para as discussões.
