Nesta segunda-feira (3), após o fim do recesso do Congresso, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retomam formalmente suas atividades sem a previsão de sessões deliberativas em plenário. O esvaziamento dos trabalhos ocorre em virtude das articulações para as eleições de 2026, direcionando o foco inicial para sessões solenes e agendas de comissões.
Para conciliar os trabalhos legislativos com as campanhas eleitorais, a liderança das Casas concordou em realizar apenas duas semanas de esforço concentrado. A primeira rodada de votações está prevista para o período entre 10 e 14 de agosto, enquanto o segundo esforço ocorrerá entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Com o calendário encurtado, a expectativa é que deliberações de plenário fiquem restritas a esses dois momentos até o pleito de outubro. Entre as pautas pendentes do primeiro semestre está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1, estagnada sob a análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Apesar da pressão do governo para avançar com a votação antes das eleições, Alcolumbre não definiu quando o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Paralelamente, a oposição articula uma proposta alternativa que preserva a possibilidade da jornada 6x1.
Projetos prioritários e lei orçamentária
Outro projeto estratégico para o Palácio do Planalto é a PEC da Segurança Pública, que já passou pela Câmara e aguarda apreciação dos senadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem cobrando publicamente o andamento da matéria. Além disso, o Senado deve votar a regulamentação da exploração de minerais críticos no país.
Os parlamentares também precisarão apreciar os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que deve ser enviada pelo Poder Executivo até 31 de agosto. A pauta conta ainda com 87 vetos presidenciais sobre temas como a reforma tributária, o setor elétrico e a Lei da Dosimetria.
Outras propostas relevantes debatidas anteriormente continuam aguardando espaço na ordem do dia, a exemplo do PL da Misoginia e do PL da Inteligência Artificial — apontado como prioridade pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Durante a primeira semana pós-recesso, o ritmo será marcado por homenagens solenes e reuniões em comissões como a CMO e a CDH.
