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Investigações revelaram que advogados e despachantes de Cuiabá e Várzea Grande protocolaram 79 pedidos de indenização do Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) com indícios de falsificação de documentos. As apurações tiveram início em novembro de 2023, após denúncia apresentada pela Centralizadora Nacional do DPVAT (CEVAT), órgão operado pela Caixa Econômica Federal.
A instituição relatou diversos casos de requerimentos de indenização acompanhados de boletins de ocorrência e prontuários médicos suspeitos de serem falsos. A Operação Sem Franquia, deflagrada nesta quarta-feira (25), pela Polícia Federal investiga o esquema de fraudes. Um dos mandados de busca está sendo cumprido no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Além de Várzea Grande e Jangada.
Após análise dos documentos, os investigadores constataram a existência de fraudes em 79 pedidos protocolados por advogados e despachantes das duas cidades. Como resultado, foram abertos cinco inquéritos policiais, que foram distribuídos entre as duas varas federais da região.
A investigação teve o apoio da Cooperação Técnica do SNA (Sistema Nacional de Auditoria do SUS), prestada pelo Serviço de Auditoria do DenaSUS em Mato Grosso, e da Auditoria Geral do SUS (AGSUS/SES/MT). As instituições participam do cumprimento das medidas cautelares desta quinta-feira.
Além dos endereços residenciais e profissionais dos investigados, foram objeto de busca e apreensão os hospitais responsáveis pela expedição dos prontuários médicos apresentados.
JANGADA
Em nota, a Prefeitura de Jangada negou envolvimento da ação:
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem a público dizer que em relação a operação “ sem franquia ”, deflagrada na data de hoje (25 de julho), esclarecemos que não detém quaisquer relações com as atividades do governo municipal ou propriamente da secretaria, mas refere-se a condutas médicas de atestados e prontuários expedidos em 2022, onde houve a total colaboração e fornecimento de documentos visando a completa elucidação dos fatos.
Jangada - MT, 25 de Julho de 2024.
HUDSON MIRANDA BELEZA
Secretário Municipal de Saúde
