A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo está proibida de mostrar o púlpito vazio do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate da Globo presidencial que ocorre hoje à noite.
A liminar atende a uma solicitação direta da coligação de Lula. A defesa do petista questionou uma regra contratual do evento que autorizava a exposição do espaço vazio reservado aos concorrentes faltosos. A equipe de campanha já havia confirmado que o candidato não comparecerá ao encontro.
Segundo a magistrada, a presença em debates eleitorais é opcional por lei. Dessa forma, a exibição de uma cadeira vazia poderia gerar um prejuízo de imagem injustificado ao político ausente. Estela Aranha também vetou que os candidatos presentes simulem perguntas direcionadas ao petista.
Em sua fundamentação, a ministra destacou que a ausência resulta apenas na perda da oportunidade de debater. Aplicar sanções visuais ou simbólicas configuraria um cerceamento dos direitos políticos, ultrapassando as regras previamente acordadas entre as assessorias e a emissora.
Além da ausência confirmada de Lula, o cenário do confronto sofreu outra baixa de última hora. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) também comunicou que não comparecerá ao estúdio da emissora nesta noite, recuando de sua confirmação de presença feita anteriormente.
