O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional que acaba com a escala 6x1, declarou nesta terça-feira (1º) que o texto deve passar com folga na Comissão de Constituição e Justiça.
Aziz informou que vai apresentar um requerimento para dispensar os prazos regimentais.
A intenção é levar a matéria diretamente ao plenário sob regime de urgência.
A votação na CCJ está agendada para esta quarta-feira (2).
O parlamentar explicou que o mecanismo permite votar os dois turnos no mesmo dia.
A articulação envolveu líderes governistas, mas ainda não há confirmação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a pauta no plenário.
Para Aziz, a proposta é uma questão de empatia.
A medida impacta milhões de trabalhadores, em especial mulheres com jornada dupla.
O relator manteve o texto vindo da Câmara para evitar que a proposta retorne para nova análise dos deputados.
Principais pontos do projeto
- Dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
- Manutenção do salário integral apesar da redução da carga horária.
- Queda gradual da jornada de 44 para 42 horas, e depois para 40 horas semanais.
A oposição já sinalizou que pretende obstruir a análise.
O relator classificou a resistência como parte natural do processo democrático.
Para aprovar uma PEC, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis dos senadores em dois turnos.
