A partir desta sexta-feira (9), os candidatos que disputam o segundo turno das eleições retomam a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em todo o país. O período de veiculação obrigatória segue até o dia 23 de outubro, servindo como principal vitrine para os projetos que disputarão o voto dos cidadãos nas urnas.
A mobilização nas ruas e na internet, contudo, já ocorre desde o dia 5 de outubro. Nesse período, as campanhas estão autorizadas a realizar comícios, carreatas, distribuir panfletos e utilizar alto-falantes das 8h às 22h, além de veicular anúncios pagos na imprensa escrita e nas redes sociais.
Regras para o dia da votação
A votação decisiva está agendada para o dia 25 de outubro. Assim como ocorreu na primeira etapa, as seções eleitorais receberão os eleitores das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília. Vale destacar que quem se ausentou no primeiro turno está plenamente apto a votar no segundo turno.
Além da disputa pela Presidência da República, os eleitores do Distrito Federal e de mais cinco estados voltarão às urnas para definir seus governadores: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.
No Rio de Janeiro, o cenário mudou após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos), o que garantiu a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno, cancelando o embate que ocorreria contra Eduardo Paes (PSD).
Como fiscalizar irregularidades
Para coibir abusos, o cidadão pode denunciar infrações de campanha por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pelo TSE. A plataforma exige login via e-Título ou Gov.br para validar a identidade do denunciante.
As queixas devem conter dados consistentes que facilitem a apuração da Justiça Eleitoral. O aplicativo permite o envio de provas em formato de fotos, áudios ou vídeos para embasar as notificações de irregularidades.
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