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Diante do crescente número de pessoas buscando apoio psicológico e psiquiátrico no Brasil, um projeto inovador está sendo testado em caráter experimental em algumas cidades, buscando expandir o acesso aos cuidados em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps), uma iniciativa da organização não governamental ImpulsoGov, com sede em São Paulo, encontra-se em fase de piloto nas cidades de Aracaju e Santos. Seu objetivo é qualificar enfermeiros e agentes comunitários de saúde para proporcionar um acolhimento inicial e estruturado a indivíduos que apresentem sintomas leves ou moderados de transtornos mentais. Esse trabalho é realizado com o suporte e a supervisão de psicólogos e psiquiatras, que podem ser integrantes da Rede de Atenção Psicossocial ou profissionais contratados pela própria entidade.
Em São Caetano do Sul (SP), o Proaps foi brevemente introduzido, mas sua execução foi interrompida. A administração municipal não forneceu detalhes sobre os motivos do encerramento à equipe de reportagem.
A preocupação com a saúde mental afeta mais da metade dos brasileiros, com 52% da população indicando essa questão. Adicionalmente, 43% dos cidadãos enfrentam obstáculos para acessar serviços, seja pelo alto custo ou pela longa espera na rede pública de saúde.
A metodologia adotada pelo programa alinha-se às diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A formação teórica abrange 20 horas de treinamento, e os casos de maior complexidade são prontamente direcionados aos serviços especializados.
Os convênios para a realização das capacitações foram estabelecidos diretamente pelos municípios, que detêm autonomia para implementar suas próprias ações de qualificação profissional.
Conforme dados preliminares da ImpulsoGov, os resultados iniciais apontam para uma redução média de 50% nos sintomas depressivos entre os pacientes atendidos, além de uma perceptível diminuição nas listas de espera por consultas com especialistas.
Delegação de competências
Apesar dos aparentes benefícios, a proposta tem gerado questionamentos por parte de algumas entidades. O Conselho Federal de Psicologia (CFP), sem emitir um parecer direto sobre o programa em si, expressou preocupação em relação aos limites da delegação de certas competências profissionais.
O CFP ressalta que o SUS já emprega o "matriciamento", uma abordagem de integração multiprofissional que conecta a saúde mental à atenção primária, sem, contudo, substituir a expertise de psicólogos e psiquiatras. Para o conselho, a solução para a crescente demanda reside em investimentos robustos, como o reforço dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), a expansão das equipes e a contratação de profissionais especializados por meio de concursos públicos.
Informações do Boletim Radar SUS 2025, mencionadas pela entidade, revelam que, apesar do expressivo aumento de 160% no número de psicólogos no Brasil entre 2010 e 2023, a parcela desses profissionais atuando no SUS sofreu uma redução. Esse cenário acentua as disparidades regionais, particularmente nas regiões Norte e Nordeste.
Em comunicado oficial, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) declarou não ter prévio conhecimento sobre o projeto. O Cofen esclareceu que, como membros das equipes de Atenção Primária à Saúde, os enfermeiros já são treinados para oferecer suporte em saúde mental em situações de leve a moderada complexidade, sendo orientados a encaminhar quadros mais severos para unidades especializadas, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
“No que diz respeito à situação em questão, é fundamental esclarecer o que se entende por supervisão. As atribuições privativas dos enfermeiros são exclusivas da sua categoria profissional; portanto, a supervisão por um profissional de outra área pode ser considerada inadequada”, ponderou o Cofen. A entidade também apontou que o Proaps guarda semelhanças com princípios e diretrizes já estabelecidos na Política Nacional de Atenção Básica, como o apoio matricial e a troca de conhecimentos entre equipes de referência e especialistas.
“É possível que a proposta se refira à discussão de casos com as equipes de referência. No campo da saúde mental, essa prática é conhecida como 'matriciamento' e é fortemente recomendada para que as equipes dos Caps a realizem em conjunto com os profissionais da Atenção Primária, incluindo não apenas enfermeiros, mas também médicos, psicólogos e outros especialistas que atuam nas Estratégias de Saúde da Família (ESF)”, explicou o Cofen, reforçando a importância da articulação entre as equipes para assegurar um atendimento abrangente e eficaz.
Defesa da complementaridade
Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora de produtos da ImpulsoGov, esclarece que o Proaps não visa substituir psicólogos ou psiquiatras. Em vez disso, seu propósito é qualificar os profissionais que já desempenham um papel crucial no primeiro contato do paciente com o sistema de saúde.
De acordo com Evelyn, a saúde mental figura entre as cinco principais razões que levam os pacientes a buscar atendimento na atenção básica, equiparando-se a condições como hipertensão, diabetes e cuidados pediátricos.
“Trata-se de uma demanda que já se manifesta na atenção primária, mas para a qual os profissionais não especializados geralmente não possuem formação específica. Nosso objetivo não é solucionar todas as questões, mas sim capacitar para acolher o que a pessoa está sentindo, dialogar sem desvalorizar suas emoções”, ressalta a coordenadora.
Depois de identificar o sofrimento emocional – que pode envolver a utilização de ferramentas como o PHQ-9, um instrumento para rastrear sintomas depressivos –, o profissional avalia se o paciente pode ser acompanhado na própria unidade ou se necessita de encaminhamento para um especialista.
“Caso o cidadão apresente sofrimento leve ou moderado, os profissionais [enfermeiros e agentes comunitários] dispõem de ferramentas para atendê-lo na própria unidade, por até quatro sessões, seguindo um protocolo de acolhimento interpessoal que se baseia em evidências científicas.”
A coordenadora defende que a iniciativa fortalece o conceito de matriciamento, ao fornecer recursos adicionais às equipes da atenção primária e aprimorar a conexão com a rede de atendimento especializado.
Autonomia local
Questionado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde esclareceu que estados e municípios possuem autonomia para desenvolver e implementar programas de qualificação profissional, seguindo o modelo de gestão tripartite do SUS.
O ministério enfatizou que o Brasil possui uma das maiores redes públicas de saúde mental globalmente, com mais de 6,27 mil pontos de atendimento, dos quais aproximadamente 3 mil são Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Além disso, a pasta informou que o investimento federal no setor aumentou 70% entre 2023 e 2025, atingindo a marca de R$ 2,9 bilhões no ano mais recente.
Projetos piloto
Na capital sergipana, Aracaju, o programa foi estabelecido através de um acordo de cooperação técnica assinado em 2024 e com validade estendida até 2027. A prefeitura local informou que, no ano anterior, 20 profissionais de 14 unidades de saúde passaram pela capacitação, resultando em 472 atendimentos iniciais. Notavelmente, mais da metade desses pacientes estavam acessando o serviço pela primeira vez.
Em Aracaju, os dados preliminares revelam uma diminuição média de 44% nos sintomas depressivos e uma melhoria de quase 41% na percepção subjetiva do humor dos pacientes. A rede municipal de saúde mental da cidade conta com 28 psicólogos e cinco médicos especializados, que atendem uma média de 1.950 pacientes mensalmente.
Em Santos, no litoral de São Paulo, a aplicação do programa teve início em outubro de 2025. Entre os meses de dezembro e janeiro, 314 usuários receberam atendimento seguindo a metodologia proposta. O município estuda expandir a capacitação para um número maior de profissionais da atenção primária, visando assim ampliar o acesso da população aos serviços de saúde mental.
“Embora os resultados sejam ainda preliminares, eles já evidenciam a relevância da qualificação dos profissionais que atuam na Atenção Primária”, destacou a prefeitura.
Atualmente, Santos dispõe de 127 especialistas (98 técnicos de nível superior e 29 médicos) distribuídos em 13 unidades de saúde, que incluem Centros de Atenção Psicossocial, Serviços de Reabilitação Psicossocial e Residências Terapêuticas.
