Espaço para comunicar erros nesta postagem
O Brasil perdeu a patente internacional da polilaminina, tecnologia com potencial terapêutico desenvolvida ao longo de mais de duas décadas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo a pesquisadora Tatiana Sampaio, a perda ocorreu em consequência direta dos cortes orçamentários que atingiram a universidade em 2015 e 2016, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff.
O primeiro pedido de patente foi feito em 2007, quando a pesquisa ainda estava em fase inicial, mas já demonstrava potencial para se transformar em medicamento. Apesar disso, a concessão só saiu em 2025, 18 anos depois. Como a validade de uma patente é de 20 anos, o tempo já era um fator crítico.
O problema maior, porém, ocorreu antes da concessão definitiva. De acordo com Tatiana, a universidade deixou de pagar as taxas necessárias para manter a patente ativa no exterior por falta de recursos.
“A UFRJ teve um corte de recursos, em particular foram muitos cortados na época de 2015 e 2016, e aí não tinha dinheiro para pagar. Então parou de pagar as patentes internacionais”, afirmou.
Com a interrupção dos pagamentos, o Brasil perdeu definitivamente os direitos internacionais sobre a tecnologia. “A internacional foi perdida. Parou de pagar, nunca mais recupera. Não pode refazer, não pode reapresentar. Podem copiar à vontade”, declarou a pesquisadora.
A patente nacional só foi preservada porque a própria cientista arcou temporariamente com os custos. “Eu paguei do meu bolso por um ano para poder não perder”, relatou.
Para Tatiana, o episódio evidencia como decisões fiscais tomadas naquele período tiveram impacto estrutural e duradouro sobre a ciência brasileira. Na avaliação dela, os cortes comprometeram não apenas o funcionamento das universidades, mas também a soberania tecnológica do país.
Com a perda da patente internacional, empresas estrangeiras poderão explorar livremente uma tecnologia desenvolvida com recursos públicos e capital intelectual nacional, sem que o Brasil tenha controle estratégico ou retorno econômico proporcional ao investimento feito ao longo de mais de 20 anos de pesquisa.
Comentários